ECA Digital entra em vigor: entenda o impacto da lei no contexto educacional

Nova legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet e destaca a importância da educação digital no ambiente escolar

A partir desta terça-feira, 17 de março, entrou em vigor no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Lei 15.211/2025) – atualização do ECA que passa a contemplar de forma mais direta os desafios e as dinâmicas do ambiente online. A nova legislação surge em um contexto em que crianças e adolescentes estão cada vez mais conectados, utilizando a internet como espaço de aprendizado, interação e construção de identidade.

Se, por um lado, o ambiente digital amplia o acesso à informação e as possibilidades de desenvolvimento, por outro também expõe os jovens a riscos como, cyberbullying, desinformação e superexposição nas redes sociais. Nesse cenário, o ECA Digital reforça a necessidade de proteção integral também nas interações virtuais, reconhecendo que a garantia de direitos deve acompanhar as transformações da sociedade.

No contexto educacional, a nova lei evidencia ainda mais o papel das escolas na formação de cidadãos preparados para lidar com o mundo digital. Mais do que o ensino de conteúdos formais, as instituições precisam assumir um papel estratégico no desenvolvimento do pensamento crítico, do uso responsável da tecnologia e da construção de relações pautadas pelo respeito e ética.

Para Olavo Chicoski, coordenador de Cuidado Integral do Marista Brasil, o momento exige ampliar o olhar sobre a educação. Ele afirma que a escola tem um papel essencial nesse processo, afinal, ela deve contribuir para a formação de cidadãos capazes de lidar com a informação e compreender que o ambiente digital exige responsabilidade e cuidado.

Iniciativas voltadas à segurança digital já vêm ganhando espaço dentro das escolas. Um exemplo é a campanha ‘Conexão Segura’, desenvolvida pelos Colégios Maristas, que propõe reflexões sobre temas como comportamento nas redes, exposição de dados, saúde mental e cyberbullying. A proposta vai além da orientação técnica, incentivando o diálogo e a autorresponsabilidade entre estudantes.

Para especialistas da área, o principal desafio não está apenas na criação de regras, mas na construção de uma cultura de cuidados também no ambiente digital. Isso envolve o acompanhamento de crianças e adolescentes e o incentivo para espaços seguros de conversa, tanto na escola quanto no ambiente familiar.

Com a entrada em vigor do ‘ECA Digital’, o Brasil dá um passo importante ao reconhecer que a proteção de crianças e adolescentes precisa acompanhar a realidade contemporânea. A medida reforça uma responsabilidade coletiva, em que a sociedade atua de forma conjunta para preparar as novas gerações para uma vivência mais segura, consciente e respeitosa no mundo conectado.

SOBRE O MARISTA BRASIL

O Marista Brasil é uma rede de colégios e escolas presente em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, atendendo mais de 100 mil crianças, jovens e adultos em 97 unidades de ensino. Os estudantes recebem formação integral, composta pela tradição dos valores Maristas e pela excelência acadêmica alinhada aos desafios contemporâneos. Por meio de propostas pedagógicas diferenciadas, crianças e jovens desenvolvem conhecimento, pensamento crítico, autonomia e se tornam mais preparados para viver em uma sociedade em constante transformação. Saiba mais em: maristabrasil.org/

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Texto: Ass. de Imprensa Marista Brasil

Foto: Criada por IA

 

 

Redação
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