Julgamento de hoje decide se ele continua preso na PF ou volta pra casa
Bolsonaro está preso desde sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Moraes tomou a decisão após a PF apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar analisar nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será virtual e ocorre entre 8h e 20h. Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte.
Participam do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota.
Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades. Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção. Ontem, domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva.
O QUE BOLSONARO DISSE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Em depoimento à juíza Luciana Sorrentino, na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina – prescrita para dores neuropáticas e ansiedade – teria lhe causado “paranoia” e “alucinações”.
A ATA DA AUDIÊNCIA REGISTRA:
Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira; Com um ferro de soldar, tentou abrir a tampa do equipamento; Alegou ter “caído na razão” e interrompido a ação; Comunicou os agentes de custódia em seguida; Relatou não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes; Disse ter começado a usar um dos remédios “havia quatro dias” antes da prisão. O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.
O JULGAMENTO DESTA SEGUNDA-FEIRA
A Primeira Turma vai decidir se: mantém a prisão preventiva de Bolsonaro, ou revoga a decisão de Moraes.
Se a Turma confirmar a prisão: Bolsonaro pode permanecer preso por tempo indeterminado – enquanto a Justiça entender que a medida é necessária. No entanto, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias.
Além da prisão, Moraes determinou que: Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF; Todas as visitas, exceto de advogados e médicos, precisam ser autorizadas previamente pelo STF; Visitas que ele receberia em casa como as dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) ficam canceladas.
CONDENAÇÃO POR TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Essa condenação, porém, ainda não foi executada, porque o prazo para recursos não terminou. Ele não está preso por essa sentença, e sim por violar regras da prisão domiciliar.
As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de declaração no chamado “Julgamento do Golpe”. Esse tipo de recurso costuma corrigir pontos específicos da decisão, mas raramente altera o tempo total da pena.
Nos próximos dias, as defesas ainda poderão tentar usar os embargos infringentes, mas a jurisprudência do STF é clara: esse recurso só é aceito quando o réu recebeu ao menos dois votos pela absolvição – o que não ocorreu no caso de Bolsonaro.
Com pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que os recursos se esgotarem. A tendência é que a prisão preventiva atual “emende” com o início da pena.
—————————-
Por Fernanda Vivas, TV Globo – Brasília
