Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira para analisar três projetos de lei e um substitutivo global
PARECER FAVORÁVEL:
Substitutivo Global 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PLC 2475/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010. ” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2475/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010.”
Projeto de Lei Complementar 2495/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 23 DE MARÇO DE 2010.”
Projeto de Lei Complementar 2503/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.”
Projeto de Lei 9433/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Cunha, que “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO TRADICIONAL DE ACESSIBILIDADE PELO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
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Fonte: Ass. de Imprensa CMB
Fotos: Rogério Pires/CMB
