Nesta segunda-feira, o Plenário da Câmara aprovou uma série de proposições voltadas à infraestrutura, serviços públicos e saúde
Em sessão ordinária, nesta segunda-feira (3), o...
Na noite de ontem, segunda-feira (3), em ato simbólico com as vacinadoras, a prefeita Juliana Pavan sancionou a Lei Complementar n° 133/2026, que institui gratificação para técnicos e auxiliares de enfermagem que exerçam a função de vacinador, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O ato contou com a presença do vice-prefeito Nilson Probst....
A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à captação de patrocinadores para a 7ª edição do Festival Gastronômico Um Mar de Sabores. Reconhecido como um dos principais eventos do calendário turístico do município...
A Prefeitura de São João Batista encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (03/08), um projeto de lei complementar que propõe a instituição do programa Casa Legal SJB – Regularização Imobiliária e Cidadania. A proposta busca estabelecer um regime especial e temporário para a regularização de transmissões imobiliárias realizadas por contrato particular de compra e venda...
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Blumenau completa cinco anos de atuação consolidando seu papel como um importante canal de acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres em situação de violência. A data é celebrada durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, que neste ano também...
A Prefeitura de Camboriú deu mais um importante passo na preparação do município para enfrentar os impactos provocados por eventos climáticos extremos ao lançar oficialmente o Plano "Camboriú em Alerta ao El Niño". O evento, realizado nesta segunda-feira (03), no Auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú, o qual esteve lotado, reuniu autoridades,...
Um paciente fez ofensas contra a nacionalidade e religião de um médico na UPA de Caçador. O médico é venezuelano e judeu. Uma estudante de medicina que acompanhava a consulta testemunhou as ofensas. O paciente foi preso em flagrante por injúria racial e racismo....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um "patrimônio da democracia brasileira". As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura da sessão do TSE que marcou a volta das sessões presenciais após o recesso de julho....
