Delações mencionam suposto pagamento de R$ 9 milhões; entidade quer foro em Santa Catarina e ingresso no processo
As investigações envolvendo contratos de concessão de...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde desta terça-feira.....
António José Seguro, do Partido Socialista, é o novo presidente de Portugal. Com 99% dos votos apurados à noite passada, o candidato do Partido Socialista tinha 66,7% dos votos válidos contra 33,3% de André Ventura, do partido de extrema direita Chega. Os dois disputaram o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (8). Em seu primeiro discurso como presidente, Seguro afirmou que "os vencedores desta noite são os portugueses e a democracia".
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, quer lançar uma candidatura própria à Presidência da República neste ano, mas o partido vive uma divisão interna. Parte das bancadas estaduais, especialmente no Nordeste, já trabalha pela reeleição do presidente Lula (PT). Kassab tem dito que o PSD lançará um candidato ao Planalto. Em declaração recente, o político prometeu decidir até abril entre os governadores Ratinho Junior (PR), Eduardo Leite (RS) e Ronaldo Caiado...
Decisão liminar do ministro Flávio Dino determina suspensão imediata de verbas extras sem previsão legal e reforça cumprimento do teto constitucional em todos os...
Uma reunião integrada entre os governos municipais de Balneário Camboriú e Camboriú, na manhã de ontem, quarta-feira (4), alinhou os próximos passos do projeto do Parque Inundável, obra que garantirá reserva de água potável para abastecer as duas cidades e também reduzirá o risco de enchentes. No encontro, que ocorreu no gabinete do prefeito Leonel Pavan, em Camboriú, com a presença da prefeita de BC, Juliana Pavan, ficou definida a criação de...
O STJ decide que procurações com assinatura eletrônica avançada no gov.br têm validade jurídica plena para atos judiciais e administrativos digitais, dispensando reconhecimento de firma presencial.
Uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras foi interrompida na noite desta terça-feira (3) após um homem identificado como iniciais ( A.B) causar tumulto no plenário, proferir ameaças e se envolver em agressões, episódio que culminou com a intervenção da Polícia Militar, que realizou a contenção e imobilização do indivíduo para garantir a segurança de vereadores, servidores e do público presente.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou-se favoravelmente à Câmara de Vereadores de Penha no Mandado de Segurança nº 5001950-66.2025.8.24.0089, impetrado pela vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues, validando o ato que a destituiu da função de Procuradora Especial da Mulher. O parecer recomenda a denegação da segurança, reconhecendo a legalidade da decisão do Legislativo municipal.
