Reforma Tributária, inflação, aumento do dólar etc…
Por José Santana
18/12/2024: Após a reforma tributária aprovada no parlamento brasileiro, as altas dos juros pelo Banco Central e do dólar acentuaram a crise econômica que se abate sobre o país. Fizemos uma pesquisa com análises sobre as causas e os efeitos dessa situação, ouvimos especialistas do mercado para entender a complexidade da crise econômica e os prováveis danos aos mercados de oportunidades, fiscal, industrial e econômico. Enquanto fatores externos, como o aperto monetário nos Estados Unidos pressionam o câmbio, as decisões — ou a falta delas — por parte do governo federal, estadual e municipal amplificam os impactos, comprometendo a produção industrial, o mercado de trabalho e a renda das famílias brasileiras.
Neste desenho, destaco seis pontos fundamentais para os gestores municipais com sugestões para implementar medidas de prevenção, controle e ajustes para proteger a economia local e brindar a geração de empregos, arrecadação e a distribuição de renda.
O descontrole nos gastos públicos é o principal combustível dessa instabilidade. A insistência do governo federal em priorizar políticas de curto prazo, sem considerar o impacto no equilíbrio das contas públicas, cria um círculo vicioso de desconfiança no mercado. A percepção de risco por parte de investidores faz com que o real perca valor, alimentando a alta do dólar e, consequentemente, a inflação. Diante disso, o Banco Central se vê obrigado a adotar juros elevados para conter a escalada dos preços, ainda que isso sacrifique o crescimento econômico.
Nos estados, como Santa Catarina, o cenário também exige mudanças urgentes. Medidas como a redução de tributos estaduais estratégicos, que poderiam aliviar os custos de produção, ainda são pouco exploradas. A falta de visão estratégica asfixia empresas e compromete a competitividade local, especialmente em um momento em que cada vantagem é fundamental para superar os desafios econômicos.
”Um exemplo preocupante dessa irresponsabilidade fiscal pode ser visto em Itapema, onde o estouro do teto de gastos levou a gestão municipal a ser advertida pelo Tribunal de Contas do Estado. Além disso, um pedido de investigação no legislativo foi feito para apurar a responsabilidade dos gestores quanto à violação do teto fiscal e suas consequências para a economia local, com efeitos dados as proporções na economia nacional. Essa situação evidencia a necessidade urgente de uma gestão mais responsável e transparente, não apenas para evitar sanções, mas para garantir a sustentabilidade financeira do município e poder pontuar e sugerir aos Estado e à União responsabilidades com o ajuste fiscal”.
E nos municípios, como Balneário Camboriú, a responsabilidade fiscal é ainda mais crucial. A cidade, reconhecida por sua vocação turística e imobiliária, também enfrenta os impactos indiretos da alta do dólar e dos juros. O setor imobiliário, que depende de crédito para movimentar novos projetos, sofre retração, enquanto o turismo pode ser afetado pelo aumento dos custos operacionais. Para evitar que a crise nacional atinja de forma severa o município, ações imediatas de gestão devem ser tomadas.
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA CRISE
“São sugestões, medidas que os gestores municipais podem adotar como políticas públicas para preservar o status da sua economia local e fortalecer suas bases sem a necessidade de a longo prazo colher os efeitos nefastos de um ajuste severo e incontornável.”
Balneário Camboriú pode se destacar como um exemplo de gestão eficiente e eficaz, podendo adotar medidas práticas para minimizar o impacto da crise e ajustar suas contas com medidas preventivas:
- Corte de despesas não essenciais:
- Revisão do orçamento municipal para eliminar gastos supérfluos e priorizar áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança.
- Incentivo ao turismo local e internacional:
- Investir em campanhas de promoção turística para atrair visitantes, especialmente estrangeiros, que se beneficiam do câmbio favorável.
- Parcerias público-privadas (PPPs):
- Viabilizar projetos de infraestrutura turística e urbana com a participação do setor privado, reduzindo o impacto financeiro nos cofres municipais.
- Apoio ao comércio e à pequena indústria local:
- Criar programas municipais de incentivo ao empreendedorismo e à formalização de micro e pequenas empresas, oferecendo subsídios e treinamento.
- Modernização da arrecadação:
- Investir em tecnologia para combater a sonegação fiscal e aumentar a eficiência da arrecadação de tributos sem aumentar a carga tributária.
- Fomento à economia criativa:
- Explorar novas fontes de receita em setores como cultura, eventos e tecnologia, que têm potencial para diversificar a economia local.
SUPERAR A CRISE É RESPONSABILIDADE DE TODOS
A crise econômica que enfrentamos não é apenas reflexo de fatores externos, mas também de uma gestão pública que, em diversas esferas, falha em assumir o controle das finanças e priorizar ações de longo prazo. Balneário Camboriú, assim como outros municípios, pode ser exemplo de como medidas de gestão estratégica ajudam a minimizar os impactos da crise e a garantir a estabilidade local.
O governo federal e os estados precisam fazer sua parte, ajustando contas, reduzindo tributos estratégicos e promovendo reformas estruturais. Já os municípios, que estão mais próximos das necessidades da população, devem agir de forma criativa e responsável, aproveitando seus recursos para proteger a economia e o emprego local.
A crise atual é um desafio compartilhado. Superá-la exige responsabilidade, visão estratégica e um compromisso real com o bem-estar da população e a sustentabilidade econômica.
José Santana: Jornalista, graduado em Gestão Pública, pós-graduando em Direito Administrativo e Direito Constitucional, e presidente de honra da organização Olho Vivo.
