Medida assinada pela prefeitura de Balneário Camboriú anulou a tramitação de um projeto de 2024 que levantaria o edifício 145 metros de altura aos pés da Estrada da Rainha
A prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, barrou a construção de um arranha-céu de luxo de 145 metros aos pés da Estrada da Rainha. Considerado um dos principais pontos turísticos do município, o trajeto liga a Barra Norte à Praia dos Amores e serve como uma espécie de “mirante natural”, bastante fotografado por turistas.
O município declarou o terreno como de utilidade pública e reconheceu a área necessária para o bem-estar coletivo, preservando, assim, a vista de um dos cartões-postais mais conhecidos da cidade, que tem o segundo m² mais caro do país e abriga alguns dos maiores prédios residenciais do país.
A decisão foi divulgada na sexta-feira (19/6) e, na prática, anulou a tramitação de um projeto de 2024 que levantaria o edifício de luxo de 42 pavimentos, contando com subsolo e pavimento técnico, na região. O tema se arrastava há anos e já foi motivo de discussão no Ministério Público (MP).
– A estrada é uma via panorâmica da cidade, do mar, e conta com uma ciclovia sinuosa, conhecida também como ‘zigue-zague‘ ou ‘rua torta’. A via conecta o Pontal Norte à Praia dos Amores e Praia Brava e também virou local onde os turistas aproveitam para tirar fotos da cidade.
Em 2016, um decreto já havia declarado a área como de utilidade pública. No entanto, em 2020, uma nova decisão municipal revogou o ato, o que permitiu o avanço do prédio de luxo.
Segundo a prefeitura, a medida é resultado do diálogo com a população, que chegou a realizar manifestações no local, e os proprietários do terreno. Agora, a administração irá analisar alternativas junto aos donos para que o uso do espaço garanta a proteção paisagística da área.
A expectativa é que o terreno seja parcialmente desapropriado a partir da concessão de Transferência do Direito de Construir (TDC); “ou seja, o potencial construtivo reduzido no terreno em questão poderá ser aplicado pelo empreendedor em outro terreno”, informou o município.
A repórter procurou a construtora responsável pelo empreendimento que seria construído no local e aguarda retorno. O MP também foi procurado por ela para atualizar a discussão sobre o espaço no órgão, mas não teve acesso até a última atualização do texto.
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Texto: Caroline Borges, g1 SC e NSC TV
