Pelo resultado desta terça-feira o prefeito Élcio Kuhnen poderá perder o cargo e ficar inelegível por até 8 anos
Votação foi apertada, apenas seis vereadores optaram pela reprovação das contas do prefeito Elcio (Foto).
Os parlamentares camboriuenses finalmente votaram na sessão de ontem (terça-feira), as contas do prefeito Elcio Rogério Kuhnen (MDB), ainda referentes ao exercício de 2018. Para que essas contas fossem aprovadas era necessário 2/3 dos votos, ou seja, 10. No entanto, apenas 9 vereadores votaram a favor do prefeito. Outros seis votaram pela reprovação seguindo parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já havia apontado uma série de irregularidades na folha de pagamento do município e recomendado a reprovação.
Durante a sessão, que foi transmitida via internet, e teve a presença no plenário da Câmara de apoiadores do prefeito e também de adversários, os vereadores disseram que a reprovação das contas pode tornar Elcio inelegível.
Quando à inelegibilidade, o advogado Marcelo Vrenna disse que ela só poderá ser julgada pela Justiça Eleitoral, mas que isso só será decidido caso Élcio Kuhnen venha a se candidatar a um cargo público nas próximas eleições que estão previstas para 2026. Atualmente, Elcio está no segundo mandato e, motivo pelo qual não concorre à reeleição. O advogado disse acreditar que houve um equívoco quando se afirmou que Elcio estaria automaticamente inelegível. Salientou que que não houve condenação por ato doloso de improbidade administrativa, e que em não havendo esse tipo de crime, apenas ‘falhas de gestão’, Elcio não foi multado.
Porém, um ponto específico que poderá complicar a vida do prefeito é o cargo de médico do SUS que ele ocupa na cidade de Barra Velha, onde foi contratado através de um concurso público. Quando ele voltar a trabalhar, assim que deixar a prefeitura em 2025 poderá, ou não, haver uma sindicância para investigar se a reprovação das contas de Kuhnen interferirá na sua carreira de servidor público. Mas isso só ocorrerá se houver denúncia ou se o Ministério Público (MP) ou o município abrirem uma investigação sobre isso que resulte em uma condenação judicial.
DECISÃO PODE SER JUDICIALIZADA
O advogado Vrenna apontou supostas falhas na tramitação do processo de votação na Câmara Municipal. Um pedido de vista do vereador Claudinei Loos (MDB) foi negado pelo presidente da casa, vereador Eduardo Melo Rebello, o Dado (PSD), que nem levou a solicitação a ser votada em plenário. O advogado ainda considerou como ‘problemático’ que a votação tenha ocorrido tão perto das eleições municipais e adiantou que vai analisar a possibilidade de entrar na justiça para reverter o resultado.
RESULTADO DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
PELA REPROVAÇÃO VOTARAM:
Inalda do Carmo Bednarski (PSD)
John Lenon Teodoro (UB)
José Rodrigues Pereira – Zé Branco (PSDB)
Marcio Antonio Pereira (PL)
Milton Antonio da Silva (PSDB)
Vilson Albino (PSD)
PELA APROVAÇÃO VOTARAM:
Alexandre Teixeira Silveira (MDB)
Amilton Bianchet – Mito (MDB)
Andréia de Souza Machado – (MDB)
Claudinei Loos (MDB)
Eduardo Melo Rebello – Dado (PSD)
Ewerson Umbelino (PL)
Fabiano Olegário (PL)
Josué Pereira (MDB)
Marlon Borsatto (MDB)
NOTA DA REDAÇÃO: É evidente que essa votação de afogadilho – como se diz entre os políticos – chega numa hora imprópria para as intenções do MDB, pois ela ocorre já na reta final de uma das campanhas das mais acirradas para a Prefeitura Municipal. Porém, o próprio povo já estava cansado de esperar por esta votação que vinha se arrastando desde o ano de 2018. Claro que houve pressão política para isso, mas também é claro que havia a necessidade que as contas do prefeito, reprovadas pelo TCE, fossem discutidas e ficassem às claras para a população. Duas coisas ocorrerão a partir de agora: quem se acha injustiçado deve recorrer; a reprovação servirá de combustível de campanha para as eleições municipais. O povo, soberano, decidirá através do voto, no próximo dia 06 de outubro, qual será o destino de Élcio Kuhnen… assim como o próprio destino destas eleições.
