O retorno às aulas marca o início de um novo ciclo de aprendizado, desafios e oportunidades para alunos e professores. Em 2026, a comunidade escolar retoma suas atividades com o compromisso de fortalecer a educação como base para o desenvolvimento humano e social para docentes e discentes.........
O debate sobre os supersalários no Brasil deixou de ser uma mera discussão fiscal. Tornou-se um marcador civilizatório. Em um país onde milhões sobrevivem com renda próxima ao salário mínimo, enfrentam jornadas extenuantes, escala 6x1, transporte precário, ausência de moradia digna e insegurança cotidiana, a existência de remunerações públicas que ultrapassam R$ 100 mil, R$ 200 mil e chegam a R$ 350 mil em um único mês não é exceção administrativa é afronta constitucional e moral.
Decisão liminar do ministro Flávio Dino determina suspensão imediata de verbas extras sem previsão legal e reforça cumprimento do teto constitucional em todos os...
O STJ decide que procurações com assinatura eletrônica avançada no gov.br têm validade jurídica plena para atos judiciais e administrativos digitais, dispensando reconhecimento de firma presencial.
O debate sobre segurança jurídica voltou ao centro das discussões institucionais no Brasil diante de questionamentos envolvendo decisões do Judiciário, relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal e instituições privadas, além de tensões recorrentes entre STF e Congresso Nacional. O artigo analisa o conceito de segurança jurídica, seus fundamentos constitucionais e os impactos da instabilidade institucional na confiança de empresários, investidores e da sociedade em geral. A reflexão também aborda os limites do papel jurisdicional, o equilíbrio entre Poderes e a importância da imparcialidade judicial como elemento essencial para o Estado Democrático de Direito.
Professora Terezinha se filia ao PL em evento que reposiciona forças políticas em Balneário Piçarras
Presença de deputados e dirigentes estaduais confirma fortalecimento do partido na cidade
Decisão unânime do Pleno da Corte Eleitoral reforma sentença de primeira instância e afasta cassação e inelegibilidade
Por José Santana
Folha do Estado
ITAPEMA (SC) – O...
A morte violenta do cão comunitário Orelha, em uma praia de Florianópolis, ultrapassa os limites de um crime ambiental ou de um ato isolado de vandalismo. Trata se de um episódio que expõe, de forma crua, o colapso do limite moral e civilizatório quando a inteligência humana é colocada a serviço da crueldade. Não estamos diante de um impulso irracional. Torturar e matar um ser senciente de maneira deliberada, por meio de pauladas e práticas que...
A água doce é o recurso natural mais essencial à vida no planeta. No entanto, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo caminha rapidamente para um estado de falência hídrica, expressão usada para descrever a incapacidade dos sistemas naturais e humanos de garantir água potável suficiente para todos. Trata-se de uma crise silenciosa, mas profunda, que ameaça não apenas o desenvolvimento econômico, como a própria sobrevivência...
O Projeto de Lei nº 3507/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende instituir a vistoria veicular periódica obrigatória para veículos com mais de cinco anos de uso em todo o território nacional. A proposta, já aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, encontra-se atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde deveria ser examinada justamente sob o prisma da legalidade e da constitucionalidade....
