O Brasil entra em mais um ciclo eleitoral diante de um cenário social cada vez mais sensível e polarizado. Entre os inúmeros temas que devem ocupar os debates públicos, um deles precisa ser enfrentado com maturidade institucional: o equilíbrio entre a proteção das vítimas de violência e a preservação das garantias constitucionais do acusado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão cautelar da aplicação imediata da chamada “Lei da Dosimetria”, aprovada pelo Congresso Nacional após derrubada de veto presidencial.
O mês de maio, que em muitos calendários passa quase despercebido, ele ganha uma coloração simbólica e urgente quando se veste de amarelo. O chamado Maio Amarelo não é apenas uma campanha institucional ou uma ação pontual de órgãos públicos, é, sobretudo, um chamado à consciência coletiva sobre um dos problemas mais persistentes e, ao mesmo tempo, mais negligenciados...
Há decisões legislativas que produzem efeitos imediatos. Outras, mais sutis, deslocam o eixo do debate. A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que revisita a dosimetria das penas se enquadra no segundo grupo. Não altera, de saída, o destino de condenados pelos Atos de 8 de janeiro de 2023. Mas redefine o terreno em que essas decisões serão revisitadas.
Você já se deparou com um ambiente hostil? Daqueles em que os olhares são enviesados, as palavras carregam segundas intenções e a verdade parece perder espaço para versões distorcidas? Onde surgem mentiras, calúnias, falsas acusações e imputações injustas; onde pessoas que desconhecem sua trajetória se julgam aptas a avaliá-lo dos pés à cabeça; onde proliferam insinuações, agressões pessoais e, por fim, situações em que você se vê sendo testado além do limite?
Uma publicação recente do advogado Valdir Zanella em redes sociais resgatou um trecho de Eclesiastes 10:20 “uma ave do céu poderá levar as suas palavras” — e trouxe à superfície uma inquietação contemporânea: até que ponto ainda existe, de fato, comunicação privada?
Entre os índios cherokee, uma mulher não precisava pedir permissão para encerrar uma vida que já não queria mais compartilhar. Se decidisse se divorciar, podia colocar os pertences do marido para fora de casa. Esse gesto bastava para marcar o fim do casamento. Não era apenas um costume doméstico, era o reflexo de uma sociedade em que o lar, a terra e a continuidade da família estavam...
O encontro deste sábado, promovido pelo governador Ratinho Júnior, reunindo mais de duas centenas de prefeitos em torno de um churrasco a fogo de chão, pode até ter sido vendido como uma confraternização. Mas, na essência, foi aquilo que a política brasileira conhece muito bem: um ato de demonstração de força e, sobretudo, de construção de poder....
“A segurança jurídica no Brasil refere-se à garantia de estabilidade e previsibilidade nas normas jurídicas, permitindo que os cidadãos saibam, com antecedência, as consequências de suas ações.” A questão que se impõe é: isso, de fato, representa segurança jurídica ou pode, em determinadas situações, configurar privação de direitos e garantias?
A decisão do Grupo Koch de adotar a escala 5×2 em uma nova unidade no Norte de Santa Catarina não é um movimento isolado de gestão. Trata-se de um sintoma claro de transformação estrutural nas relações de trabalho no Brasil, uma mudança que começa fora do Estado, mas inevitavelmente chegará a ele.
