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Homem que tentou matar companheira por causa de ciúmes é condenado

Em 2016, o réu atacou sua companheira, na presença do filho do casal, com golpes de canivete. O caso ocorreu no bairro Passagem, em...

MPSC apoia campanha sobre papel fiscalizador do órgão nas eleições

As peças reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações...

Seif e Jorginho Mello participam de evento do PL de Itapema

O Pré-candidato ao Senado, Jorge Seif, e o Pré-candidato ao Governo do Estado, Jorginho Mello, estiveram em Itapema para prestigiar o evento da pré-candidatura...

NOTA PÚBLICA LAMENTA PRESCRIÇÃO DE PROCESSO NO TJSC

Tendo em vista a publicação de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na última terça-feira (12.07.22), onde o Conselho de Magistratura do...

Formado em Medicina no exterior garante na justiça o direito de exercer a profissão no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre RS), garantiu a um médico brasileiro formado na Universidad Tecnica Privada Cosmos...

5 PROJETOS DE LEI RECEBEM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

5 Projetos de Lei recebem parecer favorável da Comissão de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Itapema realizou sua 15ª...

MPSC denuncia empresário de Chapecó por apropriação indébita de ICMS no valor de quase R$ 3 milhões

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia por apropriação indébita de quase R$ 3 milhões de ICMS contra um empresário do ramo de...

TJ-SC rejeita queixa de deputado José Nobre Guimarães contra Luciano Hang

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) rejeitou nesta quarta-feira, 8, a queixa do deputado federal, José Nobre Guimarães (PT), que pedia a...

CGU apura desvios de recursos da saúde em municípios de Santa Catarina

Operação Esculápio, em parceria com PF e MPC/SC, investiga fraudes praticadas por Organizações Sociais. Prejuízo é de, no mínimo, R$ 3 milhões A Controladoria Geral...

MPSC ingressa com ação por venda de celulares sem carregadores que pode gerar indenizações para consumidores de todo o Brasil

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a...
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