Justiça

InícioJustiça
Justiça

Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

Redação
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$...
Leia mais
Justiça

Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração

Redação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na...
Leia mais
Justiça

Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas

Redação
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos...
Leia mais
Justiça

MPF denuncia subprocurador-geral da República por concussão e lavagem de dinheiro

Redação
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Leia mais
Justiça

STF analisa hoje pedido de suspensão de prazos para eleições de 2020

Redação
Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta quinta-feira, 14,...
Leia mais
Ciência e Meio Ambiente

Juíza da Capital decreta o sequestro de respiradores importados da China

Redação
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em atenção a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, decretou o sequestro dos aparelhos de...
Leia mais
Justiça

CHARLATÃO É CONDENADO POR ENGANAR IDOSA

Redação
TJ confirma pena a homem que se passou por curandeiro para tirar dinheiro de idosa A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
Leia mais
Bem-Estar

Pfizer inicia testes em humanos com possível vacina contra coronavírus

Redação
ENTENDA OS PASSOS PARA SE ENCONTRAR ALGO QUE CURE A COVID-19
Leia mais
Justiça

JUSTIÇA CATARINENSE REDUZ ALUGUEL DE RESTAURANTE

Redação
Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato em shopping A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de...
Leia mais
Bem-Estar

TJ DECIDE URGENTE SOBRE COVID-19

Redação
Em regime de plantão durante a Páscoa, TJ decide questão urgente sobre combate à Covid-19 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar adotada em...
Leia mais
- Advertisement -
- Advertisement -