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Joinville

Desembargador toma posse como juiz substituto no TRE-SC

Redação
03.06.2020 Tomou posse nesta quarta-feira (3), como juiz substituto do Pleno do TRE-SC, na classe desembargador, o magistrado Guilherme Nunes Born, em cerimônia realizada na...
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Justiça

Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional

Redação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços...
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Justiça

Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto

Redação
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$...
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Justiça

Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração

Redação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na...
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Justiça

Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas

Redação
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos...
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Justiça

MPF denuncia subprocurador-geral da República por concussão e lavagem de dinheiro

Redação
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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Justiça

STF analisa hoje pedido de suspensão de prazos para eleições de 2020

Redação
Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta quinta-feira, 14,...
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Ciência e Meio Ambiente

Juíza da Capital decreta o sequestro de respiradores importados da China

Redação
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em atenção a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, decretou o sequestro dos aparelhos de...
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Justiça

CHARLATÃO É CONDENADO POR ENGANAR IDOSA

Redação
TJ confirma pena a homem que se passou por curandeiro para tirar dinheiro de idosa A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
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Bem-Estar

Pfizer inicia testes em humanos com possível vacina contra coronavírus

Redação
ENTENDA OS PASSOS PARA SE ENCONTRAR ALGO QUE CURE A COVID-19
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