Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato em shopping
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de...
Em regime de plantão durante a Páscoa, TJ decide questão urgente sobre combate à Covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar adotada em...
Fabricar sabão caseiro e produzir suportes para viseiras utilizadas por profissionais de saúde estão entre os afazeres de dois servidores da comarca de Itapema...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem...
Após Decreto do Governo do Estado, presidente do TRE-SC instaura quarentena na Justiça Eleitoral catarinense
O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, tendo em vista...
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje...
17 janeiro 2020 | 15h02min
A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem,...
