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EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DE ITAPEMA SÃO DESTAQUES

Fabricar sabão caseiro e produzir suportes para viseiras utilizadas por profissionais de saúde estão entre os afazeres de dois servidores da comarca de Itapema...

Liminar proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem...

URGENTE – NOTA OFICIAL

Após Decreto do Governo do Estado, presidente do TRE-SC instaura quarentena na Justiça Eleitoral catarinense O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, tendo em vista...

JUSTIÇA ACOMPANHA CORONAVÍRUS EM SANTA CATARINA

A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje...

Mulher condenada ao chamar servidores públicos de “cambada de vagabundos” no Facebook

17 janeiro 2020 | 15h02min A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem,...

Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina e seu ex-Presidente são condenados por improbidade administrativa

Além da AMEOSC e do ex-Presidente da Associação Altair Cardoso Rittes, três advogados foram condenados por improbidade administrativa por irregularidades na contratação de serviços...

AGORA É LEI: MENOS BUROCRACIA RG E PASSAPORTE PODE SER TIRADOS EM CARTÓRIOS

O cidadão já pode fazer a carteira de identidade e passaporte em cartórios. Para que o cartório ofereça essa possibilidade, é necessário um convênio...

Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária

O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de...

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos em Santa Catarina

AGORA É LEI | Pessoas condenadas por violência contra a mulher não podem assumir cargos comissionados no serviço público do Estado. Um projeto de...

OPERAÇÃO “MARIAS” PRENDE 25 PESSOAS PELA MANHÃ EM SC POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Polícia Civil realiza desde às 6h desta quarta-feira (27) a Operação "Marias" em Santa Catarina. A mobilização visa frear os índices de violência...
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