Justiça

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Educação

Sem caluniar, difamar ou injuriar, mídia tem liberdade de expressão garantida, diz TJ

Redação
A manchete de um programa de TV exibido na Capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em...
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Justiça

Justiça concede alvará de soltura a Lula

Redação
Justiça autorizou agora pouco que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba. Com a decisão, o petista deve deixar ainda...
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Bombinhas

STF decide que TPA é constitucional e reforça segurança jurídica em Governador Celso Ramos

Redação
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que a cobrança da TPA (Taxa de Proteção Ambiental) em Bombinhas...
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Justiça

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

Redação
 O ex-Prefeito de Lages Elizeu Mattos, após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), teve a pena aumentada de 24 anos e 4...
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Justiça

“TOMBO” DE NOIVA EM HOTEL RENDE INDENIZAÇÃO DE R$40 MIL

Redação
Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil 25 outubro 2019 | 09h26min O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante...
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Justiça

STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância

Redação
O julgamento conjunto das ADCs 43, 44 e 54 terá continuidade no início de novembro, com os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes,...
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Justiça

Ministra Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

Redação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta-feira contra prisão em segunda instância. Com o voto da ministra, o placar do...
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Justiça

Bens apreendidos em ações penais, como iates e carros de luxo, terão leilão antecipado

Redação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou na manhã desta quinta-feira (24) reunião técnica com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas...
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Itapema

CASO 446: VÍTIMAS PROCESSARÃO POLICIAIS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E O ESTADO POR DANOS MORAIS

Redação
Nesta manhã houveram mais desdobramentos referente ao caso, as vítimas processarão acusados por tentativa de homicídio e o Estado por danos Morais. Aconteceu também,...
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Justiça

Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital

Redação
21 outubro 2019 | 10h36min - Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos...
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