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STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância

O julgamento conjunto das ADCs 43, 44 e 54 terá continuidade no início de novembro, com os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes,...

Ministra Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta-feira contra prisão em segunda instância. Com o voto da ministra, o placar do...

Bens apreendidos em ações penais, como iates e carros de luxo, terão leilão antecipado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou na manhã desta quinta-feira (24) reunião técnica com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas...

CASO 446: VÍTIMAS PROCESSARÃO POLICIAIS POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E O ESTADO POR DANOS MORAIS

Nesta manhã houveram mais desdobramentos referente ao caso, as vítimas processarão acusados por tentativa de homicídio e o Estado por danos Morais. Aconteceu também,...

Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital

21 outubro 2019 | 10h36min - Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos...

SETEMBRO TEM 48 PESSOAS PRESAS NA REGIÃO DE CHAPECÓ

A 12ª Delegacia Regional de Polícia e de Fronteira de Chapecó divulgou resultados apresentados pelas delegacias subordinadas à 12ª DRP-FRON, em setembro. A estatística...

Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá. Preso preventivamente desde...

50 ANOS DE PRISÃO PARA ABUSADOR SEXUAL DE ENTEADA (FILHA)

Meio século de reclusão para homem que abusou sexualmente de enteado no Vale do Itajaí Um homem foi condenado a 50 anos de reclusão, inicialmente...

INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL RESULTA EM CONDENAÇÃO SUPERIOR A 190 ANOS DE PRISÃO

A Justiça condenou 15 pessoas investigadas pela Operação Nice da Polícia Civil, realizada em 2018, pela Divisão de Investigação Criminal (DIC), em Joaçaba. As penas...

TJ fixa 25 anos de pena para ex-deputado por abuso sexual contra crianças de creche

Ex-deputado que mantinha creches em comunidades no maciço do morro da Cruz, em Florianópolis, teve a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e...
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