Saiba que são os doze advogados que pediram providências à PGR contra Moro:
EXCLUSIVO!
O coletivo nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia pediu há pouco,...
Condenação: 75%Absolvição: 13%Extinção da punibilidade: 12%
A cada quatro processos de competência do Tribunal do Júri em Santa Catarina, três têm como desfecho a condenação...
A mulher foi condenada à pena de dois anos de detenção, em regime aberto, pela prática de crime contra as relações de consumo, substituída por uma restritiva de direitos e multa. Ela pagará três salários mínimos em favor de entidade conveniada
O Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (4/6) habeas corpus impetrado em favor de motoboy que teve prisão preventiva decretada após a polícia localizar, no sótão...
Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.
O...
24/04/2019 10:25: Um passageiro de ônibus que não conseguiu chegar ao seu destino será indenizado por ter sido convidado pelo motorista do coletivo, em...
Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da...
