Minas implementará nova metodologia para análise de impacto dos atos normativos
Análise de Impacto Regulatório será realizada por todos os órgãos e entidades do Governo...
Nesta semana as matérias orçamentárias continuaram no foco da discussão. Na 38ª Sessão Ordinária, realizada Na terça-feira dia 29/10, os vereadores realizaram a votação em segundo turno da LDO 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - que foi aprovada por unanimidade.
Segundo o jornal britânico, a poucos dias da eleição, os eleitores americanos que minimizarem o risco que o republicano representa em diversas áreas são 'perigosamente complacentes'.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Governador do Estado, Jorginho Mello, firmaram um termo de cooperação técnica que visa à gestão, transformação e resolução de conflitos e controvérsias comuns às instituições, por meio do alinhamento de procedimentos, fortalecendo a resolutividade.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas judicialmente por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.
A Secretaria de Meio Ambiente de Santa Catarina anunciou que participará do apoio ao Seminário Internacional do Rio Uruguai e Questões de Fronteira, que ocorre nos dias 7 e 8 de novembro em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. O evento visa destacar a importância do estado como promotor da integração regional na Bacia do Rio Uruguai, no contexto do Mercosul, e busca firmar acordos voltados para a conservação do rio.
Santa Catarina abriu 13.074 vagas de emprego com carteira assinada em setembro de 2024. A geração expressiva reflete mais um mês de crescimento em 2024. No acumulado do ano até agora foram gerados quase 130 mil empregos, segundo melhor resultado do estado desde o início da série histórica, em 2004.
