O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O Governo de Santa Catarina participou nesta quinta-feira, 24, de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre o pagamento dos royalties do petróleo aos catarinenses. O governador Jorginho Mello, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari,
Vendavais desta quinta-feira fizeram vários estragos
Ventos com velocidade entre 60 e 80 km/h foram registrados em diversos municípios, enquanto Laguna, no Litoral Sul, enfrentou...
O ciclone extratropical que rondou Santa Catarina provocou ontem (24), um vendaval muito violento que causou estragos na cidade de Itapoá. Um dos locais mais afetados foi o quartel da Polícia Militar, onde a força dos ventos arrancou parte do telhado em um momento captado pelas câmeras de segurança.
A Secretaria de Saúde de Penha, através Programa de Combate à Dengue intensifica as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, o transmissor de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, devido ao período sazonal de transmissão de dengue e a chegada do verão - no dia 21 de dezembro.
A Prefeitura de Penha comunica os serviços em funcionamento no feriado do Dia do Servidor Público nesta segunda-feira (28/10). O feriado é determinado via decreto nº 4331/2024, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024 para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
O Ministério das Cidades aprovou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), prevê investimentos federais de R$ 612,6 milhões. As moradias devem atender mais de 16 mil pessoas em 21 municípios, distribuídos por oito estados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento.
A apresentação é fruto do projeto "Teatro como Inclusão Social e Cultural", da Secretaria de Assistência Social, com alunos da escola Edith Prates Gonçalves e da escola Rubens João de Souza.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
