Cidade pode integrar grupo de municípios que oferecem transporte gratuito à população. Debate nacional prevê subsídios federais para custear o sistema.
Modelo nacional de financiamento da mobilidade urbana ganha força no país e pode beneficiar cidades que adotarem transporte público gratuito
O município de Itapema pode entrar em uma nova fase da mobilidade urbana com a possível implantação do transporte público com tarifa zero. O anúncio deverá ser feito nos próximos dias pelo prefeito Alexandre Xepa, colocando a cidade entre os municípios brasileiros que passaram a oferecer transporte coletivo gratuito à população.
A iniciativa ocorre em um momento em que o debate sobre mobilidade urbana ganha dimensão nacional. No governo federal e no Congresso Nacional cresce a discussão sobre a criação de um modelo permanente de financiamento do transporte público, proposta que vem sendo chamada por especialistas de “SUS do Transporte Público”.
A ideia é estabelecer um sistema semelhante ao do Sistema Único de Saúde, no qual a União participaria do financiamento do transporte coletivo urbano, repassando recursos para estados e municípios manterem o serviço.
Caso o modelo avance, cidades que adotarem políticas de tarifa zero ou tarifas subsidiadas poderão receber apoio financeiro para custear e modernizar seus sistemas de transporte.
Tarifa zero cresce no Brasil
Nos últimos anos, o transporte público gratuito deixou de ser apenas uma proposta teórica e passou a ser adotado por diversos municípios brasileiros.
Hoje, mais de uma centena de cidades já operam algum modelo de tarifa zero, principalmente em municípios de pequeno e médio porte. O objetivo é ampliar o acesso da população ao transporte coletivo e reduzir o custo de vida dos trabalhadores.
Entre as cidades que adotaram o modelo estão:
Nesses municípios, o transporte coletivo passou a ser custeado pelo orçamento público, com o objetivo de incentivar o uso do transporte coletivo, reduzir o fluxo de veículos nas ruas e garantir maior inclusão social.
Itapema pode se tornar referência regional
Caso a implantação seja confirmada, Itapema poderá se tornar uma das cidades turísticas mais relevantes do país a adotar o modelo de transporte gratuito.
Além de beneficiar trabalhadores e estudantes, o sistema também pode melhorar a mobilidade urbana durante a alta temporada turística, quando o fluxo de veículos aumenta significativamente no município.
Defesa histórica da tarifa zero
O jornalista José Santana, que há mais de duas décadas defende a implantação da tarifa zero no transporte público, afirma que a proposta representa uma evolução na forma como o Brasil trata a mobilidade urbana.
“O transporte público é parte essencial do direito de ir e vir e está diretamente ligado à dignidade da pessoa humana. A tarifa zero é um avanço social importante, pois garante acesso ao trabalho, à educação e aos serviços públicos”, afirmou.
Santana é autor da série de artigos “Transporte Público: um direito constitucional consagrado”, nos quais analisa o transporte coletivo como instrumento de inclusão social e desenvolvimento regional. O jornalista também foi um dos defensores da implantação do transporte gratuito em Ivaiporã.
O que pode mudar com o “SUS do Transporte”
Se a proposta de financiamento nacional avançar no país, o novo modelo poderá permitir que municípios recebam recursos federais para:
- custeio do transporte coletivo
- renovação da frota de ônibus
- aquisição de veículos com ar-condicionado
- implantação de Wi-Fi para passageiros
- melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência
Especialistas apontam que o atual modelo de transporte urbano, baseado quase exclusivamente na cobrança de tarifa do usuário, vem enfrentando dificuldades financeiras em diversas cidades.
A criação de um sistema nacional de financiamento poderá representar uma mudança estrutural na política de mobilidade urbana brasileira, ampliando o acesso ao transporte coletivo e fortalecendo políticas de inclusão social.
da Redação
