Texto aprovado autoriza repasse anual de R$ 1,89 milhão para realizar exames de CPRE e implantação de próteses na rede pública
O Plenário aprovou ontem, dia 2 de setembro, o Projeto de Lei Ordinária nº 226/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o município a celebrar convênio com a Instituição Bethesda, por meio do Hospital Municipal São José (HMSJ), garantindo o atendimento suplementar de procedimentos médicos de alta complexidade na rede pública.
O convênio prevê o repasse anual de R$ 1.898.403,60 do Hospital São José para a Instituição Bethesda. O valor financia a realização mensal de 35 exames de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica rerapêutica (CPRE) e 15 procedimentos para introdução de próteses plásticas utilizadas nesse mesmo procedimento da CPRE. Todos os pacientes serão encaminhados via regulação do Hospital São José. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
A entidade parceira responderá pelo fornecimento de equipe médica especializada, estrutura física, medicamentos, insumos e materiais necessários para a realização das intervenções.
Antes de ir a Plenário, a matéria tramitou com pareceres favoráveis nas comissões técnicas da Casa. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do vereador Lucas Souza (Republicanos); pela Comissão de Finanças, relatada por Doutor Cassiano Ucker (PL); e pela Comissão de Saúde, com parecer do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD). A passagem na Comissão de Saúde se deu em reunião extraordinária realizada imediatamente antes da sessão plenária.
DEMANDA REPRIMIDA
A CPRE é um exame endoscópico altamente especializado, importante para o diagnóstico e tratamento de patologias do fígado, pâncreas, vesícula e vias biliares. Conforme a justificativa da proposta, a medida busca resolver a demanda reprimida no município.
O Hospital São José vinha enfrentando dificuldades técnicas e operacionais. O antigo contrato para esses exames foi encerrado em fevereiro de 2026 sem margem para renovação. Além disso, a unidade dispõe de apenas um duodenoscópio próprio, um equipamento antigo e sujeito a constantes manutenções, o que forçava a interrupção temporária dos exames e aumentava a fila de espera dos pacientes. Com a aprovação da lei, a gestão municipal visa acelerar os diagnósticos e evitar complicações graves de saúde na população.
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Texto: Jornalismo/CVJ
Foto: Mauro Artur Schlieck (CVJ)
