Parlamentares iniciaram a articulação para definir por qual secretaria será viabilizado um aporte financeiro que custeie o transporte dos alunos
Presidente da APAE, Neide Gonçalves/ Mauro Schlieck/CVJ
A grave situação financeira e os desafios logísticos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Joinville pautaram uma reunião conjunta das Comissões de Cidadania, Finanças e Saúde da CVJ, na noite desta quarta-feira (27). O debate, motivado por um requerimento do vereador Diego Machado (PSD), contou com a presença de representantes da APAE, da Secretaria de Assistência Social (SAS), e da Procuradoria-Geral do Município.
Durante o encontro, a presidente da APAE, Neide Gonçalves, foi enfática ao cobrar ações concretas e imediatas do Executivo. “Nós precisamos de ajuda, mas não é fazendo apresentação de contas que vai mudar nossa história. Eu quero resultados!”, desabafou. Neide completou afirmando não ser um compromisso da APAE, mas sim do poder público.
O principal gargalo financeiro e operacional debatido foi o transporte dos alunos. Diferente de outros municípios catarinenses, onde as prefeituras assumem esse custo, em Joinville a despesa é mantida pela própria APAE.
Atualmente, a frota da entidade é composta por sete ônibus e três carros, rodando cerca de 1.050 quilômetros por dia (23,1 km ao mês) para garantir o acesso aos estudantes. O custo mensal desse serviço é de cerca de R$ 63 mil, valor integralmente custeado por doações e recursos próprios da associação.
A precariedade da frota também foi alvo de alerta. Neide relatou um episódio em que a Kombi da instituição, já antiga, teve a porta arrancada em movimento enquanto transportava alunos, após substituir um ônibus que havia estragado. O proponente da reunião, Diego Machado, reforçou que a garantia desse deslocamento é vital, pois, parte dos alunos dependem do transporte para ir até à APAE.
ENCAMINHAMENTOS E SOLUÇÕES LEGAIS
Pastor Ascendino, Vanessa, Diego e Érico em reunião conjunta/ Mauro Schlieck/CVJ
Diante desse cenário, os parlamentares iniciaram a articulação para definir por qual secretaria será viabilizado um aporte financeiro que custeie o transporte. De acordo com a representante da Procuradoria presente na reunião, a legislação permite a criação de um termo de colaboração específico para o financiamento do transporte, desde que ele seja ligado a outro convênio existente.
Com o encaminhamento prático da reunião conjunta, o vereador Diego Machado solicitou que a Procuradoria estude formas viáveis e proponha um caminho legal definitivo o mais rápido possível, a fim de garantir a segurança jurídica do repassa a continuidade do transporte dos alunos da APAE.
As comissões de Cidadania, Saúde e Finanças são presididas, respectivamente, por Vanessa da Rosa (PT), Pastor Ascendino Batista (PSD) e Érico Vinicius (Novo).
Raio-X da APAE Joinville
Atendimento: 731 alunos no total (440 residentes em Joinville);
Vagas pactuadas: 240 por meio de convênios, 200 em unidade escolar (na faixa de 7 a 17 anos);
Corpo Técnico: 66 profissionais na equipe de Educação, e 64 na equipe de Saúde;
Déficit Mensal: A APAE precisar arcar, por conta própria, com R$ 135.402,81 ao mês para cobrir despesas que extrapolam as parcerias públicas, sobrevivendo de doações diversas que somam em média R$ 41.250,00;
Atualmente a APAE recebe cerca de R$ 356.729,97 de recursos públicos recebidos (convênios).
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Texto: Jornalismo/CVJ
Fotos: Divulgação
