Reunião foi presidida pelo vereador Ascendino Batista (PSD) e contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Daniela Cavalcante
Representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) cobraram, nesta semana, mudanças no atendimento da rede municipal de Saúde durante reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social da Câmara de Joinville. O principal problema relatado foi o atraso na renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo, situação que, segundo as instituições, pode resultar em falta de remédios para os idosos e, posteriormente, em notificações dos órgãos de fiscalização.
A reunião foi presidida pelo vereador Ascendino Batista (PSD) e contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Daniela Cavalcante, representantes da Atenção Primária, Vigilância Sanitária, Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, além de responsáveis por ILPI.
Uma das representantes, Valdirene Domingues, da Associação Lar de Idosos Aconchego, afirmou que instituições são responsabilizadas quando há receitas vencidas ou falta de medicamentos, mesmo quando, segundo ela, a tentativa de renovação junto às Unidades Básicas de Saúde não é atendida dentro do prazo.
Ela relatou ainda dificuldades para transportar idosos em cadeira de rodas ou com limitações cognitivas até as UBS e defendeu a criação de uma estrutura de atendimento mais próxima das instituições.
ATRASOS
Na Casa de Repouso Bom Retiro, a situação é semelhante. Uma de suas unidades chegou a ficar 18 dias com atraso no fornecimento de medicamentos por causa de problemas relacionados à renovação das receitas. A representante do lar afirmou que, quando o atendimento público demora, algumas famílias precisam recorrer a consultas particulares de urgência.
Esses e outros relatos apresentados na reunião não foram, entretanto, tratados como uma situação uniforme entre todas as instituições. Outros representantes afirmaram ter uma relação satisfatória com as UBS de referência.
SECRETARIA EXPLICA MODELO ATUAL
Na resposta às instituições, a secretária Daniela Cavalcante explicou que o atendimento das ILPI atualmente segue a lógica territorial do SUS. Cada instituição está vinculada a uma UBS, assim como os demais moradores daquela área.
Segundo Daniela, no caso dos medicamentos de uso contínuo existe um fluxo programado. Ela citou uma nota técnica que prevê prazo de até cinco dias para a renovação da receita depois que o documento é entregue à unidade.
A secretária também explicou que a dispensação dos medicamentos não necessariamente ocorre de forma imediata, especialmente quando se trata de grandes volumes, porque as farmácias precisam conferir as receitas e organizar a entrega.
Daniela afirmou, porém, que casos pontuais de problemas com determinadas UBS podem ser encaminhados à Secretaria para análise específica.
EQUIPE ESPECÍFICA
Uma das principais reivindicações apresentadas na reunião foi a criação de uma equipe de Saúde da Família específica para atender os idosos institucionalizados.
Daniela afirmou que a Secretaria de Saúde também considera desejável uma estrutura desse tipo, mas explicou que o município não pode simplesmente criar uma equipe exclusiva sem avaliar as regras nacionais de financiamento e organização da Atenção Primária.
Segundo ela, se os idosos das ILPI deixarem de estar vinculados às UBS territoriais, os atendimentos podem deixar de ser contabilizados nos indicadores utilizados pelo Ministério da Saúde, com possível impacto no financiamento da atenção básica de Joinville.
Por isso, a Prefeitura pretende discutir a possibilidade de um modelo específico diretamente com o Ministério da Saúde. A primeira reunião está prevista para 9 de setembro, em Joinville.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
A dificuldade de acesso a especialistas, principalmente geriatria e neurologia, também foi mencionada pelos representantes das instituições.
Daniela informou que o município pretende utilizar o IVCF-20, instrumento de estratificação de risco da população idosa, para identificar quais pacientes têm maior necessidade de atendimento especializado. A partir desse levantamento, a Secretaria pretende dimensionar a necessidade de profissionais e avaliar inclusive a contratação complementar de serviços, caso não seja possível suprir a demanda apenas com profissionais da rede pública.
NOVA RODADA DE DISCUSSÃO
Ao final da reunião, Ascendino Batista afirmou que a discussão não terminaria naquela noite. O presidente da Comissão de Saúde pediu que as instituições encaminhem ao gabinete casos específicos de problemas de comunicação ou atendimento com as UBS. As situações deverão ser levadas à Secretaria de Saúde para tentativa de solução individual.
O vereador também se comprometeu a retomar o debate com as ILPI daqui a 30 dias, envolvendo novamente os setores responsáveis pela Saúde, Vigilância Sanitária e Assistência Social.
A reunião terminou com o compromisso de manter o diálogo entre as instituições e o poder público enquanto a Prefeitura busca, junto ao Ministério da Saúde, uma alternativa para o atendimento dos idosos que vivem nas ILPI.
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Texto: Jornalismo/CVJ
Fotos: Mauro Artur Schlieck
