Estudantes das escolas EEB Profª Edith Prates Gonçalves e EBM João Antônio Pinto participaram da sessão legislativa mirim
A Câmara Mirim de Penha realizou na tarde da última quarta-feira (8), sua 3ª Reunião Ordinária. A sessão ocorreu no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, na sede da Câmara de Vereadores, e contou com a participação de estudantes das escolas EEB Profª Edith Prates Gonçalves, do bairro Santa Lídia, e EBM João Antônio Pinto.
Durante a reunião, os vereadores mirins deram início à tramitação de quatro projetos de lei de autoria do Legislativo Mirim. As proposições abordam temas relacionados ao meio ambiente, à educação, à inclusão de jovens no mercado de trabalho e à preservação das praias.
OS PROJETOS APRESENTADOS FORAM:
- Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Institui a Semana Municipal da Conscientização Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino de Penha e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 – Dispõe sobre os uniformes escolares do Município de Penha.
- Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 – Institui o Programa Jovem Aprendiz Escolar no Município de Penha.
- Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 – Institui ações voltadas à limpeza das praias e à melhoria da qualidade de vida.
O Programa Câmara Mirim tem como objetivo aproximar os estudantes do Poder Legislativo, proporcionando conhecimentos sobre o processo legislativo, a cidadania e a participação democrática.
A próxima Reunião Ordinária da Câmara Mirim está prevista para o dia 25 de agosto.
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Texto: Da Redação
