Fim de semana com feriados e ponto facultativo no dia 02
O Governo de Porto Belo informa à população que, em razão das celebrações da Semana Santa, haverá alteração no funcionamento dos serviços públicos municipais. Conforme o Decreto nº 4.367/26, o dia 02 de abril será considerado ponto facultativo. Já no dia 03 de abril, será feriado municipal, conforme estabelece a Lei nº 1.636/2008.
Durante esse período, o atendimento nos órgãos e entidades da administração pública municipal estará suspenso, retornando normalmente após as datas mencionadas. Serviços essenciais seguirão funcionando conforme escalas previamente definidas, garantindo o atendimento a população, quando necessário.
A medida acompanha o calendário oficial e respeita as tradições culturais e religiosas do período, permitindo que servidores e cidadãos possam vivenciar esse momento de reflexão e celebração.
Da Assessoria/PMPB
