Disponibilizar Bíblia nas bibliotecas de escolas públicas e privadas ou usar o livro como material de apoio na sala de aula
É sobre esses temas que vereadores de ao menos 13 capitais têm apresentado projetos de lei pelo país. Especialistas afirmam que as propostas são inconstitucionais. Propostas buscam autorização para “intervalos bíblicos”, como são chamados os devocionais. Levantamento feito pelo UOL mostra que há projetos de lei para autorizar os momentos de louvor e oração na hora do recreio em quatro capitais, incluindo São Paulo. Em São Luís, a proposta é criar “espaços para meditação religiosa”. A capital maranhense também tem um projeto para autorizar cultos e ritos religiosos voluntários nas escolas.
No mês passado, a Câmara de Belo Horizonte aprovou uma proposta que libera a Bíblia como material de apoio. Segundo a autora do projeto, Flávia Borja (DC), o tema surgiu porque a “Bíblia é o livro mais lido, mais vendido e mais publicado em todo mundo”. A vereadora nega que a lei seja inconstitucional. Ela se baseia em um dos artigos dela, que diz que nenhum aluno é obrigado a participar das atividades. “Não fere a laicidade do Estado, apenas permite que a Bíblia seja consultada como material de apoio”, afirma. O texto aguarda sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
Vereadores de seis capitais tentam emplacar projeto da mesma temática. Segundo o vereador João Padilha (PL), responsável por protocolar a proposta na Câmara de Florianópolis, a “preocupação é garantir a proteção jurídica aos professores e diretores que querem usar a Bíblia nas escolas”. No momento, a Comissão de Educação analisa o texto, que tem sido bem avaliado, segundo Padilha, já que “70% da população se declara cristã”.
Os autores das propostas defendem que os projetos podem fomentar a cultura de paz e diminuir o bullying nas escolas. “É algo que a gente quer garantir. Vivemos em um Brasil muito estranho. Às vezes, o óbvio precisa ser defendido”, afirma Cézar Leite (PL), vereador em Salvador e autor do projeto de indicação sobre intervalos bíblicos. O “óbvio” a ser defendido, segundo ele, é o “direito do cidadão de professar sua fé”. Ele e outros vereadores reforçam que o Estado é laico, “mas não proibitivo”. A proposta aguarda aprovação do prefeito Bruno Reis (União).
Além da “proteção jurídica e legislativa”, os vereadores justificam que o Estado é laico e, por isso, as propostas não violam a Constituição. “Temos contato com um grupo de mães que já participam desses intervalos bíblicos. É só manter uma convivência respeitável, já que a proposta é voluntária “, afirma a vereadora de Goiânia Leia Klébia (Podemos).
Especialistas consultados afirmam que é exatamente por serem propostas religiosas em escolas que elas são inconstitucionais. Além disso, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) também assegura a “laicidade” nas escolas públicas. “Levar uma vertente de pensamento que não é baseada na ciência, que é uma interpretação de mundo, não cabe”, afirma Ângela Sogilo, doutora em psicologia e professora sênior da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade de Campinas).
Propostas refletem o fortalecimento da direita e da agenda religiosa no país, afirma especialista. João Marcelo Borges, consultor sênior de educação da União Europeia, ressalta que o “Brasil não é um país cristão, mas um país de maioria de cristãos declarados”. “Vejo como mais um movimento que tem outros exemplos, como o Escola sem Partido, a militarização das escolas. Tudo isso faz parte de um objetivo maior de dominação e doutrinação no âmbito das escolas, que é exatamente o que parte desse grupo critica”, diz.
“A leitura de um trecho bíblico não favorece em nada o desenvolvimento. Pelo contrário, o texto religioso, seja qual for, se baseia em dogmas, ele não favorece aquilo que é função da escola, que é o desenvolvimento do pensamento crítico e emancipado. […] A escola pública não pode ser terra de ninguém. Ela se orienta pelos princípios constitucionais, e isso deve ser preservado”. Ângela Sogilo, professora sênior na Unicamp.
‘SOU CRISTÃO’
A maioria dos vereadores com propostas de cunho religioso é ligada a igreja evangélica ou à católica. “Se alguém me falar que o pessoal do Islã quer um espaço no intervalo da escola, eu vou dizer: “faz um espaço. Mas eu sou cristão”, afirmou o vereador de Salvador. Para Leite, não liberar o intervalo bíblico é que seria um “entendimento mais ideológico”.
Em anos anteriores, o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu leis nesse sentido como inconstitucionais. Em 2021, a Corte declarou inconstitucional uma legislação de Mato Grosso do Sul que tornava obrigatória a disponibilidade de Bíblia nas escolas. Em Pernambuco, o debate foi parar no Ministério Público, que abriu um procedimento para evitar “excessos”. Na Paraíba, em 2022, a Justiça julgou inconstitucional uma lei de Campina Grande que sugeria a leitura da Bíblia nas escolas.
Borges diz que não há evidências científicas que mostrem que propostas como intervalo bíblico diminuam a violência escolar. Em relação à Bíblia como material de apoio, ele ressalta o impacto no dia a dia dos professores. “Nossos professores mal têm dado conta do currículo obrigatório, agora serão obrigados, sob pena de pressão – dos pais ou da direção escolar -, a usar a Bíblia. É uma proposta que não entende a educação nem como fazê-la com qualidade e que desrespeita os professores”, afirma.
Colocar a Bíblia como material didático pode ser o primeiro movimento cujo próximo passo é inserir o criacionismo – tese de que o Universo foi criado por uma intervenção divina – no ensino da biologia. Todos nós queremos reduzir o bullying dentro das escolas, mas essa proposta não traz evidência nenhuma de que contribua para o fim da violência.
João Marcelo Borges, consultor sênior da União Europeia.
E você, qual sua posição nesse imbroglio todo?
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Publicado pelo UOL deste domingo
