Pedido prevê substituição da proposta original com ampliação da capacidade de tratamento e investimento de R$ 189,1 milhões
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), encaminhou ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a readequação do projeto da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município, cadastrado no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com a nova solicitação, a Emasa pede a atualização do investimento para R$ 189.124.255,51, com contrapartida mínima do município em 5%, correspondente a R$ 9.456.212,78. O objetivo é substituir a concepção original por uma estrutura em tanques modernos de tratamento de esgoto, com capacidade compatível com a necessidade atual do sistema e possibilidade de ampliação gradual. A decisão busca uma solução de longo prazo para o saneamento do município.
– Balneário Camboriú precisa de uma estrutura compatível com o tamanho da cidade e com o crescimento que estamos projetando para os próximos anos. Já havia um projeto pré-aprovado, mas entendemos que era necessário avançar para uma solução mais robusta, moderna e segura. Estamos trabalhando para que o investimento público seja aplicado em uma obra definitiva, capaz de acompanhar a demanda da população e fortalecer o saneamento do município – afirmou a prefeita, Juliana Pavan.
A proposta inicial já contava com pré-aprovação de financiamento na ordem de R$ 90 milhões para implantação de uma estação com capacidade aproximada de 300 litros por segundo, mas o intuito é ampliar a estrutura para atender à demanda real da cidade e aos compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.
A nova concepção proposta pela autarquia prevê a troca de tecnologia com solução em tanques, com maior eficiência operacional e capacidade de expansão. O modelo reduz a dependência do sistema atual, baseado em lagoas de lodo ativado com aeração prolongada, estrutura que apresenta elevado risco operacional e ambiental e está em processo de descomissionamento.
Para o diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, a readequação do projeto é uma escolha técnica necessária diante da realidade operacional do município. “Nós já tínhamos uma pré-aprovação importante dentro do PAC, mas para uma estação de 300 litros por segundo. Quando olhamos a demanda atual da cidade, o TAC firmado com o Ministério Público e a necessidade de preparar o sistema para o futuro, entendemos que o melhor caminho é solicitar a ampliação desse recurso. A nova ETE será muito mais moderna do que a estrutura atual, com tanques de tratamento e ampla capacidade, sem depender do modelo de lagoas de aeração e decantação”, explicou.
A capacidade efetiva atual do sistema de tratamento da Emasa já está em cerca de 447,50 litros por segundo, enquanto a vazão média registrada em 2025 foi de 471 litros por segundo. Para atender adequadamente o sistema, a necessidade é alcançar a capacidade mínima aproximada de 712 litros por segundo, além de cumprir o TAC, que prevê a ampliação progressiva do sistema até, no mínimo, 1,1 mil litros por segundo.
O investimento solicitado está organizado em dois módulos. O primeiro está estimado em R$ 139.745.112,81 e o segundo em R$ 49.379.142,70. A proposta permite que a implantação ocorra de forma planejada, com capacidade inicial compatível com a demanda mínima necessária e ampliação gradual até a vazão final desejada.
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Texto e fotos: Rafael Weiss
