Audiência marcou etapa fundamental do ‘Projeto Orla’ em Balneário Piçarras, com ampla participação da comunidade e avanços técnicos no planejamento da orla marítima
Através do Instituto do Meio Ambiente (IMP) – a prefeitura de Balneário Piçarras realizou no último dia 10/12, nas dependências da Câmara de Vereadores – a Audiência Pública de apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), documento que integra o Projeto Orla e é considerado o “Plano Diretor” da orla do município. A audiência contou com a participação de aproximadamente 55 pessoas entre comunidade, técnicos e representantes do poder público, consolidando mais uma etapa do processo de construção coletiva do plano.
A equipe técnica detalhou a área de intervenção do PGI, que compreende aproximadamente, 6,3 km lineares de orla, organizada em duas Unidades de Paisagem – Norte/Centro-Norte e Centro-Sul – e subdividida em sete trechos: Laje do Jacques, Itacolomi, Parque/Praia das Palmeiras, Praça das Baleias, Praia Central e Barra do Rio Piçarras.
Além dos esclarecimentos técnicos, no espaço destinado a contribuições e esclarecimentos, foram registradas manifestações da comunidade sobre temas como manejo da restinga, alternativas de intervenção (a exemplo de decks elevados e recomposição vegetal), instalação de câmeras e postos fixos de salva-vidas, aprimoramento das soluções de chuveiros e lava-pés, institucionalização do monitoramento voluntário por moradores, além de preocupações relacionadas à iluminação pública e seus impactos sobre a fauna costeira.
Também foram apresentadas sugestões voltadas ao fortalecimento da segurança aquática, ampliação de postos de guarda-vidas, melhoria da acessibilidade e preservação de áreas sensíveis.
– A Audiência Pública representa um marco relevante do ciclo do Projeto Orla em Balneário Piçarras, demonstrando o amadurecimento técnico e participativo do processo. Com todas as etapas firmadas, o município reafirma seu compromisso com a transparência, a governança costeira e a construção de soluções alinhadas às necessidades da população local – pontua o Presidente do IMP, Elton Teixeira.
A próxima fase administrativa contempla o envio da versão preliminar do PGI às Coordenações Estadual e Nacional do Projeto Orla, conforme previsto no Manual do Projeto Orla (2022). O prazo estimado para análise e devolutiva é de até 60 dias. Após essa etapa, será realizada a Audiência Pública Final, seguida do início da implementação das ações previstas no plano.
A Audiência completa está disponível através do youtube da Câmara de Vereadores: https://www.youtube.com/watch?v=wltGBNbwbLk.
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Texto: Lyandra Machado
