No centro das críticas estão projetos e emendas com fortes indícios de inconstitucionalidade, cuja tramitação reacende o debate sobre o papel das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) e a responsabilização institucional do Parlamento. Especialistas apontam que a judicialização recorrente não nasce no STF, mas na falha — ou omissão deliberada — do controle preventivo exercido pelo Legislativo.
Votação que reduz penas ocorreu na noite desta terça-feira na Câmara Federal
Por José Santana
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que...
Há cidades que desabam por terremotos, enchentes ou guerras. E há cidades que caem por algo muito mais silencioso: a perda de sua própria alma. Sodoma, Gomorra, Nínive, Tiro, Babilônia e até a sofisticada Pompeia entraram para a história não apenas por sua destruição física, mas pela corrosão moral que as precedeu. Tornaram-se exemplos de sociedades que prosperaram economicamente...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu uma atualização relevante em seu entendimento sobre a cobrança de demurrage de contêineres, por meio do Acórdão nº 521/2025. A mudança estabelece que a cobrança vai depender da comprovação de culpa, interesse ou opção do usuário, afastando a prática histórica de cobrança automática pelo simples atraso na
Erros do passado ainda sobrevivem
Segundo informações divulgadas em 25 de novembro de 2025 e atribuídas ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o processo...
Edição Especial – Folha do Estado | Por José Santana
Itapema inicia um novo ciclo administrativo com a nomeação de Wanderley “Ley” Dias como secretário...
Fraude bilionária, executivos presos, bloqueio recorde de R$ 12,2 bilhões e uma verdade incômoda: o país dependeu da Polícia Federal porque o Banco Central...
A Reforma Tributária promoveu uma mudança profunda na forma como as receitas imobiliárias serão tributadas a partir de 2026. O regime geral passará a prever a incidência de IBS e CBS, o que representa um aumento significativo na carga tributária de quem recebe aluguel ou administra patrimônio por meio de holdings imobiliárias.
O anúncio do presidente norte-americano Donald Trump, de um pagamento direto de US$ 2 mil dólares por pessoa a cidadãos americanos, surpreendeu economistas e reacendeu um velho debate: até onde vai a coerência ideológica quando o populismo eleitoral entra em cena? Chamado de “dividendo tarifário”, o projeto seria financiado com recursos arrecadados por meio de tarifas sobre importações,...
