A crise venezuelana levanta uma questão central no cenário geopolítico internacional: as ações dos Estados Unidos representam uma intervenção criminosa ou uma forma indireta de livramento condicional diante do colapso democrático no país? A análise passa pela perda de direitos fundamentais, concentração de poder, repressão estatal e o esvaziamento do Estado de Direito, elementos característicos de regimes autoritários. O debate envolve princípios do Direito Constitucional, democracia e responsabilidade internacional.
Mesmo estando presente na maioria dos nossos dias, o famoso cafezinho ainda gera muitas dúvidas quando pensamos em seus efeitos sobre a nossa saúde. Não faltam mitos e verdades para embasar o assunto. Pensando nisso e para esclarecer de uma vez por todas essas questões, separamos aqui alguns benefícios inquestionáveis proporcionados pela presença do café em nossas vidas........
A Operação Mensageiro revelou um suposto esquema estruturado de corrupção envolvendo prefeitos, ex-prefeitos e empresários do setor de coleta de resíduos sólidos. A investigação aponta para o pagamento sistemático de propinas, fraudes em licitações e controle de contratos públicos essenciais.
No centro das críticas estão projetos e emendas com fortes indícios de inconstitucionalidade, cuja tramitação reacende o debate sobre o papel das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) e a responsabilização institucional do Parlamento. Especialistas apontam que a judicialização recorrente não nasce no STF, mas na falha — ou omissão deliberada — do controle preventivo exercido pelo Legislativo.
Votação que reduz penas ocorreu na noite desta terça-feira na Câmara Federal
Por José Santana
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que...
Há cidades que desabam por terremotos, enchentes ou guerras. E há cidades que caem por algo muito mais silencioso: a perda de sua própria alma. Sodoma, Gomorra, Nínive, Tiro, Babilônia e até a sofisticada Pompeia entraram para a história não apenas por sua destruição física, mas pela corrosão moral que as precedeu. Tornaram-se exemplos de sociedades que prosperaram economicamente...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu uma atualização relevante em seu entendimento sobre a cobrança de demurrage de contêineres, por meio do Acórdão nº 521/2025. A mudança estabelece que a cobrança vai depender da comprovação de culpa, interesse ou opção do usuário, afastando a prática histórica de cobrança automática pelo simples atraso na
Erros do passado ainda sobrevivem
Segundo informações divulgadas em 25 de novembro de 2025 e atribuídas ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o processo...
