Após reiteradas denúncias de moradores do bairro Jardim dourado, cujas informações davam conta de que na Rua Leonor Baron, precisamente nas quitinetes de cor verde, localizadas no térreo da construção, havia uma intensa comercialização de drogas.
O Governo Municipal, por meio da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico realiza no dia 24 de abril a 3ª edição do programa Emprega Mais Porto Belo, o qual será realizado na Praça da Bandeira, no Centro. O evento estará aberto para atendimento aos interessados das 9h às 16 horas.
0 Governo Municipal através De sua secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica realiza no próximo sábado (13/4) o ‘Dia D’ de vacinação contra a gripe. A imunização poderá ser feita em pessoas dos grupos prioritários. Também serão fornecidas vacinas contra o tétano a crianças, adolescentes, adultos e idosos a partir dos 10 anos
O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria Municipal de Saúde está dando início ao programa HumanizaDor, que oferece apoio e cuidados específicos para pacientes que lidam diariamente com dores crônicas. Através do programa, encontros serão realizados semanalmente no Parque da Lagoa do Perequê, com apoio de profissionais da saúde.
Buscando promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, o Governo do Município de Porto Belo institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024. A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar Municipal Nº 228/2024, é uma oportunidade para os contribuintes em atraso regularizarem suas pendências financeiras com o município, beneficiando-se das condições facilitadas e dos descontos significativos.
O Governo de Porto Belo através da Procuradoria Geral realizou alteração nas Leis Municipais nº 1879/2010 e 2722/2019 que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta e indireta do município.
A Vigilância Epidemiológica de Porto Belo recebeu da Câmara de Vereadores, um Chevrolet Spin, que servirá para ser utilizado pela entidade no combate às endemias. A transferência do veículo, que anteriormente era utilizado pela Câmara, fortalece as operações da Vigilância Epidemiológica, especialmente nas ações de campo voltadas ao combate da dengue.
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados foi iniciado. O MPSC denunciou as 17 pessoas por prática de ato abusivo, maus-tratos, ferir e matar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória, por manter em posse/cativeiro animais silvestres sem autorização das autoridades competentes e por associação criminosa.
Inaugurado há apenas um mês, o Oporto já se consolida como um dos principais destinos de lazer, gastronomia, cultura e negócios no litoral norte catarinense. Com uma infraestrutura completa e inédita na região o espaço já recebeu mais de 10 mil visitantes entre moradores e turistas em seu primeiro mês de funcionamento.
A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação permanente, bem como a canalização e o desvio de um curso de água sem o licenciamento ambiental. O réu foi condenado a executar o projeto de recuperação e pagar uma indenização por dano coletivo de R$ 50 mil.
