O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas.
Os números do Boletim Mensal de Indicadores de novembro, produzidos pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em conjunto com a Gerência de Estatística e Análise Criminal, mostram os avanços na Segurança Pública de Santa Catarina.
Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento das teses processuais e de mérito defendidas pelo Ministério Público.
O Ministério da Saúde informou que monitora a situação das chuvas no Sul do país, “com atenção especial” para Santa Catarina e Paraná. Em nota, a pasta destacou que, até o momento, nenhuma unidade básica de saúde (UBS), farmácia pública ou qualquer outro serviço de saúde foi afetado em ambos os estados.
Foram cumpridos dois mandados de afastamento de cargo público e 23 mandados de busca e apreensão. A investigação envolve crimes contra a flora, contra a administração ambiental, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados no litoral norte de Santa Catarina.
Com o objetivo de garantir que a transição ocorra de maneira transparente e eficiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta aos prefeitos e prefeitas sobre os compromissos administrativos após término do período eleitoral.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen viaja ao Uruguai, num sinal de que o acordo entre a UE e o Mercosul poderia ser anunciado entre esta quinta e sexta-feira. O pacto, que levou 25 anos para ser negociado, prevê a abertura de mercados e uma aliança estratégica entre os dois blocos.
O deputado estadual Matheus Cadorin (Partido Novo) protocolou, nesta quarta-feira, uma notícia de fato junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), denunciando possíveis irregularidades em um contrato firmado pelo CIASC - Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina.
O Exército Brasileiro é um ator político extremamente relevante na história brasileira. Militares dessa força armada instituíram a República (1889), foram protagonistas na Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depuseram Getúlio Vargas (1945) e estabeleceram a longeva ditadura iniciada em 1º abril de 1964, com o golpe contra o então presidente João Goulart (1919-1976).
Militares e suspeitos de tramar um golpe de estado no Brasil usaram celulares com números dos EUA e servidores no exterior, inclusive para a difusão de desinformação sobre uma suposta fraude eleitoral.
