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Formado em Medicina no exterior garante na justiça o direito de exercer a profissão no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre RS), garantiu a um médico brasileiro formado na Universidad Tecnica Privada Cosmos...

5 PROJETOS DE LEI RECEBEM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

5 Projetos de Lei recebem parecer favorável da Comissão de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Itapema realizou sua 15ª...

MPSC denuncia empresário de Chapecó por apropriação indébita de ICMS no valor de quase R$ 3 milhões

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia por apropriação indébita de quase R$ 3 milhões de ICMS contra um empresário do ramo de...

TJ-SC rejeita queixa de deputado José Nobre Guimarães contra Luciano Hang

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) rejeitou nesta quarta-feira, 8, a queixa do deputado federal, José Nobre Guimarães (PT), que pedia a...

CGU apura desvios de recursos da saúde em municípios de Santa Catarina

Operação Esculápio, em parceria com PF e MPC/SC, investiga fraudes praticadas por Organizações Sociais. Prejuízo é de, no mínimo, R$ 3 milhões A Controladoria Geral...

MPSC ingressa com ação por venda de celulares sem carregadores que pode gerar indenizações para consumidores de todo o Brasil

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a...

Emerson Stein ganha ação contra página Cidadão Porto Belo por publicação

Porto Belo/SC: Após divulgar um vídeo e postagem no facebook intitulado “Cartas Marcadas” em acusação ao ex-prefeito de Porto Belo, Emerson Stein, a página...

VEREADORA CASSADA INJUSTAMENTE POR VEREADORES DO “CONLUIO” RETOMA CARGO E PRESIDÊNCIA POR DETERMINAÇÃO DO TJPR

A vereadora Gertrudes Bernardy (MDB) fez um longo discurso de agradecimento aos colaboradores, a justiça e imprensa imparcial e considera a retomada ao cargo...

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE GERTRUDES AO MANDATO E A PRESIDÊNCIA

Carlos Mansur Arida, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, reformou nesta tarde, 24, a decisão de primeiro grau do Juízo...

Partidos de esquerda perdem recurso em processo que pedia inelegibilidade de Luciano Hang

Nesta quinta-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso dos partidos de esquerda PT, PSB, PV de Brusque (SC), ao processo...
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