O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) rejeitou nesta quarta-feira, 8, a queixa do deputado federal, José Nobre Guimarães (PT), que pedia a condenação por injúria, calúnia e difamação do empresário Luciano Hang.
O petista se sentiu ofendido pela publicação de um vídeo por Luciano Hang, onde falava da prisão do assessor do deputado com dólares na cueca, em 2005. E também pela divulgação de vídeo, que viralizou, no qual o deputado está em um avião e se nega a explicar para um cidadão onde foi parar os dólares em questão. A pergunta de Luciano sobre o dinheiro enviado para Venezuela e Cuba no governo PT também seria ofensiva, segundo Zé Guimarães.
O Tribunal de Justiça confirmou em sentença a posição do Ministério Público de que a manifestação de Luciano Hang está dentro do limite da liberdade de expressão, porque foi pautada em fatos reais sobre o petista.
Em razão da derrota, José Guimarães deverá pagar às custas do processo e os honorários aos advogados de Luciano Hang.
