Moradores de Blumenau ganharam, em primeira instância, ação de indenização no valor de R$ 250 mil após firmarem contrato com empresa marítima de bens...
O juiz da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis, Elleston Lissandro Canali, manifestou, no começo da noite desta segunda, que não...
SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO 0² CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA E DE BUSCA E APREENSÃO.
Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca...
03.06.2020 Tomou posse nesta quarta-feira (3), como juiz substituto do Pleno do TRE-SC, na classe desembargador, o magistrado Guilherme Nunes Born, em cerimônia realizada na...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços...
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos...
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta quinta-feira, 14,...
