O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, manteve inalterada a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para...
Recentemente, o jornal Folha do Estado recebeu, de forma anônima, um envelope sem remetente ou destinatário. Simplesmente apareceu na caixa de correio, contendo em...
Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (16), o pedido na Ação Penal...
Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7x4, os...
Moradores de Blumenau ganharam, em primeira instância, ação de indenização no valor de R$ 250 mil após firmarem contrato com empresa marítima de bens...
O juiz da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis, Elleston Lissandro Canali, manifestou, no começo da noite desta segunda, que não...
SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO 0² CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA E DE BUSCA E APREENSÃO.
Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca...
03.06.2020 Tomou posse nesta quarta-feira (3), como juiz substituto do Pleno do TRE-SC, na classe desembargador, o magistrado Guilherme Nunes Born, em cerimônia realizada na...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços...
