A construção de corvetas da Marinha do Brasil, no estaleiro Oceana em Itajaí, pode estar ameaçada por conta de uma denúncia do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco, a licitação do projeto apresenta irregularidades, por isso a entidade está solicitando o cancelamento da negociação.
Além do investimento de R$ 5,5 bilhões, verba capaz de reacender a indústria catarinense da construção naval, o projetos dos navios ainda prevê encomendas até 2028. As notícias são desanimadoras, especialmente depois do corte de contigenciamento por parte do Governo Federal.
O jornal Correio Brasiliense, que teve acesso à denúncia feita pelo sindicato, afirma que o documento aponta uma espécie de direcionamento da concorrência. O material entregue ao TCU afirma que há negócios das empresas que formam o consórcio Águas Azuis questionados em países como Alemanha, Israel e República Dominicada. O consórcio é liderado pelo grupo alemão ThyssenKrupp Marine Systems, a Embraer e a Atech.
Segundo o sindicato, o pagamento de royalties para a empresa alemã ainda está em negociação, bem como o resultado da licitação com o valor em aberto. Além disso, a entidade alega que o BNDS detém parte das ações do grupo CBO, dono do estaleiro Oceana, o que configura “conflito de interesses”.
O cerne da questão, na verdade, é a quantidade de empregos diretos e indiretos que a construção das corvetas poderia representar. Em Itajaí, por exemplo, a estimativa é que gere até 2 mil vagas diretas e até 6 mil empregos indiretos, no auge da produção.
O estado de Pernambuco já sofreu as consequências do desmanche da indústria naval, que tinha a Petrobras como cliente. O estado nordestino perdeu cerca de 7 mil empregos. Itajaí e Navegantes, principais polos da construção naval catarinense, já perderam 10 mil empregos desde o início da crise.
A concorrência pública levou 15 meses e envolveu a análise de 215 critérios. O embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o cônsul Thomas Schmitt chegaram a visitar o governador Carlos Moisés, em fevereiro, em busca de apoio para a negociação.
A expectativa é que a construção inicia em 2020, com a primeira entrega prevista para 2024. Os navios terão 107 metros de comprimento, e velocidade de 14 nós. s corvetas, classe Tamandaré, terão como projeto base a corveta alemã Meko A100, adaptada às necessidades da Marinha do Brasil. Segundo determinação da Marinha no processo de escolha, cada embarcação deve ter, no mínimo, de 30% a 40% de conteúdo nacional.
