QUANDO O DIREITO CALA: A CONSTITUIÇÃO ENTRA EM ESTADO DE ALERTA
Neste editorial da série “Entre Vozes e Muros”, José Santana analisa como o silêncio jurídico e a manipulação da Constituição fragilizam o Estado de Direito e abrem caminho para retrocessos democráticos.
Recapitulando os episódios anteriores:
Episódio I – O Fanatismo e a Morte do Diálogo
Como a lógica de “nós contra eles” destrói as pontes do debate democrático.
Episódio II – A Empatia como Ferramenta Política
Como a escuta ativa pode ser um ato de resistência e transformação.
Episódio III – Quando a Democracia Fica Frágil
Como o extremismo abre espaço para o autoritarismo institucional.
Episódio IV – Fake News e o Silêncio da Verdade
Como a desinformação alimenta a radicalização e enfraquece a democracia.
Quando a Constituição é usada para justificar o injustificável
A Constituição é a carta de compromissos de uma nação com a dignidade, a liberdade e a justiça.
Mas quando o Direito se omite – seja por conveniência política, seja por manipulação institucional – ele deixa de proteger. Vira ferramenta de legitimação do autoritarismo.
ISSO ACONTECE QUANDO:
✔️ Reformas desmontam direitos em nome da “modernização”;
✔️ Poderes públicos são usados como instrumentos de perseguição;
✔️ Interpretações seletivas da Constituição servem a interesses de ocasião;
✔️ Garantias fundamentais são relativizadas sob o pretexto de “segurança”.
O Estado de Direito em estado de alerta
O mais perigoso ataque à democracia é o que acontece sem alarde, por dentro do sistema.
As leis continuam de pé. As eleições acontecem. Mas a essência democrática vai sendo drenada por dentro.
Vemos esse fenômeno em diversas partes do mundo:
Nos EUA, decisões judiciais restringem direitos civis sob pretextos morais e políticos.
No Brasil, reformas enfraquecem direitos trabalhistas, ambientais e sociais.
Em Israel, Hungria e Polônia, populismos autoritários alteram as bases constitucionais para concentrar poder.
O Direito como trincheira de resistência
O Direito não deve servir ao poder – deve limitá-lo.
Advogados, juristas, estudantes, professores e cidadãos devem se posicionar na defesa intransigente da Constituição como instrumento de equilíbrio, liberdade e cidadania.
O silêncio do Direito, hoje, pode ser o ruído do autoritarismo amanhã.
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Por José Santana – Especial para o Folha do Estado SC
