Itapema: Município convoca audiência pública sobre ITBI

Audiência será no dia 4 de maio e vai debater o imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

A Prefeitura de Itapema realiza no dia 4 de maio uma audiência pública para debater o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O encontro será às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Finanças, tem como foco revisar e aprimorar os critérios de apuração da base de cálculo do imposto. A proposta é alinhar os valores à realidade de mercado, garantir mais justiça fiscal e qualificar os procedimentos administrativos.

A audiência é aberta a vereadores, entidades representativas, profissionais da área e à população em geral. A participação contribui para dar mais transparência ao processo e construir soluções equilibradas.

– A audiência pública é um espaço essencial para ouvir a sociedade e aprimorar a forma como o município define a base de cálculo do ITBI. Nosso objetivo é garantir critérios mais justos, transparentes e alinhados ao mercado – destaca a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus.

SERVIÇO

Data: 4 de maio de 2026

Horário: 18h30

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Itapema

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Texto: Carol Da Câmara

Redação
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