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Vereadores ouvem representante do Sinsej em discussão sobre terceirização do serviço de condução de ambulâncias do Samu

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej), da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e munícipes apresentaram suas visões sobre o tema

A Comissão de Saúde realizou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para discutir a possível terceirização dos condutores de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. O debate foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), por meio da vereadora Vanessa da Rosa (PT).

A discussão ocorre em meio a mudanças estruturais no serviço. Em 2023, o município deixou de operar com frota própria e passou a utilizar ambulâncias locadas. Agora, a Prefeitura estuda um novo modelo que prevê a contratação de veículos e profissionais já enquadrados na legislação federal que regulamenta a profissão de condutor socorrista, aprovada em Brasília em 2025.

Durante a audiência, servidores e representantes de entidades se posicionaram contra a terceirização. Técnicos e condutores afirmaram que o serviço atual é consolidado e destacaram que o conhecimento da cidade influencia diretamente no tempo de resposta das ocorrências, considerado fator decisivo em atendimentos de urgência. Também foram citadas preocupações com a precarização das condições de trabalho e possível perda de qualidade no atendimento.

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou dados operacionais e financeiros. Segundo a pasta, Joinville conta atualmente com quatro ambulâncias básicas financiadas parcialmente pela União, além de duas unidades avançadas custeadas pelo Estado. O custo mensal do serviço é de cerca de R$ 494 mil, enquanto o repasse federal gira em torno de R$ 115 mil, o que representa uma defasagem de 77,5%.

A gestão municipal informou que a proposta ainda está em fase de estudo e que o edital para contratação não foi publicado. Também afirmou que os atuais servidores poderão ser realocados dentro da rede municipal sem prejuízo na carreira profissional.

Vereadores destacaram a necessidade de equilibrar sustentabilidade financeira e manutenção da qualidade do serviço. Parte dos parlamentares defendeu a regulamentação municipal da nova legislação federal como alternativa à terceirização.

O tema segue em análise e deve voltar à pauta nas próximas semanas, tanto na Câmara quanto no Conselho Municipal de Saúde, que deve se manifestar sobre o tema na reunião do dia 27 de julho.

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Texto: Jornalismo/CVJ

Fotos: Mauro Artur Schlieck (CVJ)

 

Redação
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