Os dados foram apresentados à Finanças pelo secretário de Fazenda, Fernando Bade, e pela contadora Ketty Elizabeth Benkendorf
Os vereadores da Comissão de Finanças, presidida por Érico Vinicius (Novo), de Joinville, conheceram, nesta terça-feira (29), os resultados orçamentários do município relativos ao segundo quadrimestre deste ano (janeiro a agosto), em audiência pública. Os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Fernando Bade, e pela contadora Ketty Elizabeth Benkendorf.
A receita do município no período foi de R$ 3,7 bilhões, sendo que a maior parte (41,8%) foi proveniente de transferências correntes, seguida de arrecadação de impostos (25,5%). Comparada com as despesas públicas até agora, que somaram R$ 3,07 bilhões, o resultado foi positivo em R$ 659 milhões.
A dívida total do município é de R$ 841 milhões, muito abaixo dos limites impostos pelo Senado Federal e do chamado Limite de Alerta. Só neste ano foram recebidos R$ 285 milhões em operações de crédito, representando 7% de um limite que pode chegar a 16% sobre a Receita Corrente Líquida.
Da despesa total, 53% foram de gastos com pessoal, montante abaixo dos limites constitucional e prudencial, mas acima do limite de alerta. Entre as funções de governo, a Saúde ficou com R$ 917 milhões, seguida por Educação, com R$ 783 milhões.
OSCILAÇÃO EXPRESSIVA
A arrecadação própria de impostos somou R$ 937 milhões. Com impostos sobre imóveis, o IPTU, o município arrecadou R$ 265 milhões. Já com o tributo sobre serviços, o ISS, foram R$ 408 milhões.
– Não é exatamente um ano tranquilo, a oscilação tem sido bem expressiva – disse a contadora. Um exemplo está nas transferências de impostos. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, por exemplo, subiu e desceu bastante, fechando o quadrimestre abaixo dos R$ 100 milhões.
Segundo o secretário Fernando Bade, as curvas estão todas acima do ano passado. “O crescimento da receita está um pouco menor, mas não há uma queda na arrecadação, longe disso”, explicou. A variação repete o cenário nacional de juros altos, que freiam investimentos, por exemplo.
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Texto: Jornalismo/CVJ
