Resumo da 2ª Reunião Extraordinária

Durante a 2ª Reunião Extraordinária da Câmara de Vereadores de Penha, realizada nesta sexta-feira (15), os parlamentares aprovaram por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. A proposta autoriza o chefe do Executivo a realizar o repasse de recursos financeiros e celebrar termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos do Autista AMA Penha/SC.

O projeto prevê o repasse global de R$ 300 mil, com duração e execução de 12 meses. Os recursos serão destinados ao custeio das despesas de implantação e manutenção dos serviços de saúde prestados pela entidade, beneficiando crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento especializado às famílias e ampliar o suporte oferecido às pessoas com TEA em Penha.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito municipal.

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Texto e fotos: Victor Miranda