A 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou hoje uma sugestão do ministro Gilmar Mendes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse solto provisoriamente da cadeia.
A manifestação de Gilmar ocorreu durante sessão que analisa pedido do petista para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá por suposta parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro (Justiça) no julgamento do processo.
Após a manifestação do ministro, a turma iniciou uma votação para definir se Lula será libertado. Ricardo Lewandowski concordou com o ministro, mas Edson Fachin (relator do caso), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente do colegiado) votaram contra o pedido, deixando o placar em 3 a 2 contra a soltura.
Lula está preso desde abril do ano passado. Ele foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso do tríplex. Em janeiro de 2018, a sentença foi mantida na segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Já no último mês de abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro..
Suspeição de Moro
Caso os ministros aceitem o recurso de Lula quando o julgamento for concluído, a condenação será anulada e pode desencadear uma série de contestações a outras sentenças proferidas no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de habeas corpus por parte da defesa de Lula foi apresentado em novembro do ano passado, quando Sergio Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal para assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL). À época, os advogados do ex-presidente
argumentaram que, pelo fato de o capitão reformado ter sido o principal rival de Lula na disputa eleitoral, Moro foi parcial no julgamento do petista. Moro condenou Lula no caso do tríplex em julho de 2017. Neste mês, a defesa anexou ao recurso algumas conversas vazadas pelo site The Intercept entre Moro e procuradores da operação Lava Jato, mensagens
essas que indicam que o então juiz orientou passos da força-tarefa.
Fonte: Uol Notícias
