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ARTIGO: COM LÍDERES DO GOLPE AINDA IMPUNES, BRASIL VIRA FÁBRICA DE TERRORISTAS

Mais um aloprado tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal na semana que passou, para proferir ameaças contra ministros da corte. Investigação da Polícia Civil indica que ele "planejava ações extremistas" e, em sua casa foi encontrado farto material para construção de uma bomba.

A Necessidade de uma Legislação específica para as ideologias extremistas e os Crimes de Ódio no Brasil

Uma Perspectiva Jornalística e Jurídica Como jornalista com atuação empírica e em constante aprimoramento e pós-graduando em Direito Constitucional, com uma sólida formação em Gestão...

OPINIÃO: OFENSIVA DE TRUMP CONTRA BRASIL TEM COMO META INFLUENCIAR ELEIÇÃO DE 2026

O governo de Donald Trump considera que a eleição no Brasil, em 2026, é uma peça fundamental para seus planos para consolidar uma agenda ultraconservadora no Hemisfério Ocidental, barrar o avanço da China no continente e construir uma nova ordem internacional.

ARTIGO: BRASIL TEM LEIS DEMAIS – E EFICIÊNCIA DE MENOS

“O Brasil tem leis demais, mas pouca eficiência. Está na hora de revisar o que não funciona e frear a criação de normas inúteis”. Você...

ARTIGO: ESPECIALISTA DIZ QUE BOLSONARO TENTOU UM GOLPE À MODA ANTIGA E QUE POR ISSO FALHOU

O fracasso de um golpe de Estado em 2022/23 também pode ser atribuído ao formato pensado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 33 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta semana, avalia o professor de direito constitucional da PUC-SP Pedro Serrano.

ARTIGO: CORRUPÇÃO E DESCRENÇA NAS INSTITUIÇÕES: UM CICLO QUE PRECISA SER ROMPIDO

O Brasil vive um momento extraordinário. O número de pessoas que perderam a fé na justiça, na política e até em Deus vem crescendo. A confiança nas instituições está em declínio, seja nos templos religiosos e em seus líderes, seja nos tribunais e magistrados, seja nos governos e nos representantes eleitos, como deputados, governadores e prefeitos.

A Constituição de 1988: Pilar da Democracia Brasileira

Desde sua independência em 1822, o Brasil tem passado por profundas transformações políticas, sociais, culturais e econômicas. Deposições de governos eleitos, golpes de Estado,...

BRAGA NETTO ARTICULOU ACAMPAMENTOS EM QUARTÉIS COM APOIO DO AGRONEGÓCIO

Bolsonaro desdenha de prisão após denúncia da PGR e solicita prazo estendido para defesa  Investigações recentes apontam que o general da reserva Walter Braga Netto...

GOLPES CONSUMADOS, TENTATIVAS FRUSTRADAS: O BRASIL DIANTE DE UM MARCO HISTÓRICO

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 34 acusados por tentativa de golpe de Estado não se trata apenas de um caso jurídico isolado, mas de um divisor de águas na história política do Brasil. Se o golpe não se concretizou, é possível punir os envolvidos? A resposta não está apenas na legalidade, mas no compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.

ARTIGO: OS NOVOS DESAFIOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Nos últimos anos, diversos episódios trouxeram à tona fragilidades na proteção dos direitos fundamentais no Brasil, evidenciando a necessidade de uma atualização constitucional para acompanhar as mudanças sociais, tecnológicas e ambientais.
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