Encontro realizado à noite passada apresentou as diretrizes e prioridades que irão orientar o planejamento e o orçamento municipal para o próximo ano
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Itapema realizou nesta segunda-feira (17/08), audiência pública para apresentação e discussão das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e foi aberto à participação da comunidade.
Durante a audiência, foram apresentadas as diretrizes que irão orientar o planejamento financeiro do Município no próximo ano, incluindo as prioridades da Administração Municipal e a aplicação dos recursos públicos nas diferentes áreas. A população também teve espaço para acompanhar as propostas, esclarecer dúvidas e apresentar sugestões.
A audiência integra o processo de elaboração do orçamento municipal e dá continuidade à participação popular realizada anteriormente nos cinco encontros promovidos nos bairros. As contribuições recebidas ao longo desse processo auxiliam na definição das prioridades e na construção dos instrumentos de planejamento para 2027.
– Esse é um processo construído com transparência e participação. Tivemos cinco encontros nos bairros e agora realizamos a audiência pública para apresentar as propostas e avançar na construção da LDO e da LOA. São instrumentos fundamentais para que possamos planejar os recursos e definir as ações e investimentos do Município para o próximo ano – destacou a secretária de Finanças, Vera Lurdes.
PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal e orienta a elaboração e execução do orçamento. O instrumento faz a ligação entre o Plano Plurianual (PPA), que estabelece o planejamento para um período de quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual.
Já a LOA é responsável por detalhar o orçamento para o exercício de 2027, com a previsão das receitas e a autorização das despesas do Município, seguindo as diretrizes estabelecidas pela LDO e pelo PPA.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Os moradores poderão dar sugestões até o dia 31 de agosto na Secretaria de Finanças (Avenida Nereu Ramos, nº 134 – Bairro Centro) e após esta data o projeto de lei é encaminhado a Câmara de Vereadores, onde a população também pode contribuir na consolidação da LDO e LOA 2027.
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Texto e foto: Emerson Oliveira
