Editais prevêem concessões por 30 anos, com investimentos privados para revitalização, operação, gestão e manutenção dos dois equipamentos turísticos
A Prefeitura de Itapema abriu dois processos de concessão onerosa voltados à revitalização e qualificação de importantes equipamentos turísticos do município: o Parque das Capivaras, na Meia Praia, e o Mirante do Encanto, no Canto da Praia. Os editais estabelecem concessões pelo período de 30 anos e preveem que as futuras concessionárias sejam responsáveis pela implantação, operação, gestão e manutenção dos espaços, sem custos ao município.
As duas licitações serão realizadas na modalidade concorrência, em sessão pública eletrônica, e terão como critério de julgamento o maior valor de outorga da concessão. A proposta é viabilizar investimentos privados para a revitalização e manutenção dos equipamentos ao longo do período contratual.
– Essa é só a primeira fase de um pacote de concessões que estamos preparando para Itapema. A ideia é trazer investimento privado para melhorar, cuidar e dar mais vida a esses espaços. E o melhor: isso acontece sem custo para o Município, com a Prefeitura acompanhando e fiscalizando todo o processo. Nossa cidade vai se transformar, ganhar novos espaços de lazer e turismo e gerar ainda mais movimento para a economia. Com lugares mais estruturados e atrativos, a gente também consegue trazer mais visitantes, movimentar o comércio, os serviços e criar novas oportunidades para quem vive aqui – destacou o prefeito Alexandre Xepa.
PARQUE DAS CAPIVARAS
No Parque das Capivaras, localizado na Meia Praia, a concessão contempla a revitalização do equipamento turístico e sua posterior operação, gestão e manutenção. O edital prevê que os atrativos, áreas livres, instalações e edificações que integram a concessão sejam destinados a atividades de recreação, lazer, cultura, educação, esporte e entretenimento.
A futura concessionária poderá obter receitas por meio da exploração das fontes de receita previstas dentro da área concedida, respeitando as condições, características e especificações técnicas estabelecidas no edital, contrato e respectivos anexos.
O recebimento das propostas segue até 29 de setembro de 2026, às 14h. A abertura das propostas e o início da disputa de lances estão previstos para o mesmo dia, a partir das 14h01, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital.
MIRANTE DO ENCANTO
No Canto da Praia, o segundo processo contempla a concessão onerosa do Mirante do Encanto, também pelo período de 30 anos. A futura concessionária será responsável pela revitalização do equipamento turístico, além de sua implantação, operação, gestão e manutenção durante a vigência do contrato.
O modelo também permite que a concessionária obtenha receitas a partir da exploração das fontes previstas dentro da área da concessão. As características, especificações técnicas e obrigações relacionadas à execução do empreendimento estão detalhadas no Termo de Referência, no contrato e nos demais anexos integrantes do edital.
O recebimento das propostas para o Mirante do Encanto segue até 1º de outubro de 2026, às 14h. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrerão no mesmo dia, a partir das 14h01, também por meio da plataforma eletrônica.
VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS TURÍSTICOS
Com o modelo de concessão, o Município permanece como poder concedente, enquanto as futuras concessionárias assumem as responsabilidades previstas nos contratos para revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção dos equipamentos.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
As duas licitações foram precedidas de consulta pública. Os editais completos, com os projetos, estudos, critérios e demais condições das concessões, estão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema: (https://itanet.itapema.sc.gov.br/pmi/edt/)
————————————
Texto e fotos: Emerson Oliveira
