Frase dita por pelo advogado: “Se eu for aí e der uma porrada na tua cara, você vai gostar?
A ONG Olho Vivo, organização nacional voltada à defesa da cidadania, direitos humanos e combate à corrupção, protocolou uma representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itapema – contra o advogado Cláudio Clemente, procurador comissionado do gabinete do vereador conhecido como “Ramos Policial”.
A entidade alega que o advogado teria praticado atos “incompatíveis com a dignidade da advocacia” ao ofender e ameaçar o jornalista Elson Lopes, editor do portal Top Elegance, durante uma ligação telefônica. O episódio ocorreu após o jornalista buscar esclarecimentos sobre uma denúncia de estupro registrada na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
Segundo a representação, Cláudio Clemente teria utilizado frases com conotação violenta e obscena, como:
- “Se eu for aí e der uma porrada na tua cara, você vai gostar?”
- “Se eu for aí comer teu rabo, vai doer ou não?”
- “Tá vendo como tá doendo?”
A ONG classifica as falas como “claramente intimidadoras, ofensivas à integridade moral e profissional do jornalista”, e denuncia o uso da função pública para coagir e deslegitimar o exercício da liberdade de imprensa.
VIOLAÇÃO DA ÉTICA PROFISSIONAL E PRINCÍPIOS PÚBLICOS
A representação fundamenta-se nos artigos do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), que exigem do advogado conduta digna, respeito aos direitos fundamentais e urbanidade no trato com o público.
Além das infrações disciplinares no âmbito da OAB, a ONG aponta possível responsabilização civil, penal e administrativa, já que o procurador comissionado também é servidor público, submetido aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.
PEDIDO DE SANÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
A ONG solicita que a OAB apure os fatos e, se comprovada a conduta, aplique as sanções disciplinares previstas em lei. Também requer que o caso seja remetido ao Ministério Público, dado o caráter grave das ameaças proferidas.
O caso ganhou repercussão após ser veiculado por veículos como Folha do Estado, Click Itapema e o próprio portal Top Elegance.
A reclamação do jornalista foi divulgado publicamente no YouTube: Veja o LINK: https://www.youtube.com/watch?v=v492JidFrFU&feature=youtu.be
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Da Redação
