Acordo deve ser assinado na próxima semana no Paraguai

Uma maioria qualificada de países da União Europeia aprovou hoje o acordo de livre-comércio com o Mercosul, negociado há mais de 25 anos e criticado pelo setor agropecuário europeu e pela França. Com esse sinal verde, confirmado pelas agências AFP e Reuters com fontes diplomáticas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo na segunda-feira.

Países da União Europeia aprovaram hoje, em Bruxelas, o acordo de livre comércio com o Mercosul, o maior do gênero no mundo, que reunirá um mercado estimado de 722 milhões de consumidores. Apesar da oposição liderada pela França, representantes dos Estados-membros deram sinal verde para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinar o tratado na próxima semana, no Paraguai.

Embaixadores dos 27 estados-membros do bloco europeu indicaram as posições de seus governos e devem reforçar, por escrito, suas posições ainda hoje. Aprovação precisa do apoio de 15 países, que representam 65% da população total do bloco. O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo antes que ele possa entrar em vigor. “É um acordo fundamental para a União Europeia, no plano econômico, político, estratégico e diplomático”, disse ontem Olof Gill, um dos porta-vozes da Comissão, braço executivo do bloco dos 27.

Embora a assinatura ocorra no Paraguai, o acordo não entrará imediatamente em vigor. Isso porque do lado europeu ainda é necessário o aval do Parlamento Europeu, que deverá pronunciar-se em um prazo de várias semanas. E este resultado se apresenta incerto, já que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo.

Comissão Europeia trabalhou pelo acordo. Órgão europeu, que concluiu as negociações há um ano, e países com peso político, como a Alemanha e a Espanha, atuaram para sua aprovação. Segundo esse grupo, a parceria com o Mercosul é uma parte vital do esforço da UE para abrir novos mercados. O texto alcançado até agora, argumentam, é um meio para compensar as perdas comerciais decorrentes das tarifas dos Estados Unidos e reduzir a dependência da China, garantindo o acesso a minerais essenciais.

Opositores ainda tentam vetar acordo. Liderados pela França, o maior produtor agrícola da União Europeia, países contrários ao texto acertado com o Mercosul afirmam que acordo aumentará as importações de produtos alimentares baratos, incluindo carne bovina, aves e açúcar, prejudicando os produtores nacionais. Os agricultores iniciaram protestos em toda a UE, bloqueando estradas francesas na quinta-feira.

O acordo de livre comércio será o maior da União Europeia em termos de redução tarifária, eliminando 4 bilhões de euros em impostos sobre suas exportações. Os países do Mercosul têm tarifas altas, como 35% sobre peças automotivas, 28% sobre laticínios e 27% sobre vinhos.

A UE e o Mercosul esperam expandir o comércio de mercadorias divididas igualmente no valor de 111 bilhões de euros em 2024. As exportações da UE são dominadas por maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto as do Mercosul se concentram em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.

CONCESSÕES EM BUSCA DE ACORDO

Para convencer os opositores em relação ao acordo, a Comissão Europeia implementou instrumentos de salvaguardas que permitem suspender as importações de produtos agrícolas sensíveis. O órgão reforçou os controles de importação, principalmente no que diz respeito aos resíduos de pesticidas, criou um fundo de crise, acelerou o apoio aos agricultores e comprometeu-se a reduzir os direitos de importação sobre os fertilizantes.

Concessões ainda não foram suficientes para conquistar apoio de Polônia e França. Já a Itália sinalizou ter mudado de um “não” em dezembro para um “sim” na sexta-feira. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, disse que a batalha ainda não terminou e prometeu lutar pela rejeição na assembleia da UE, onde a votação poderá ser apertada. Grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo.

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Texto: Uol com agências AFP e Reuters