Avanços na área vão auxiliar pescadores em Porto Belo
O Governo de Porto Belo orienta os pescadores artesanais do município a se inscreverem para receber gratuitamente os geolocalizadores disponibilizados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, através do projeto ‘Pesca Bem Segura SC’. A iniciativa, viabilizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), tem como objetivo ampliar a segurança de quem vive da pesca no litoral catarinense.
Os equipamentos foram apresentados em uma reunião promovida pela Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da empresa responsável pelo fornecimento dos dispositivos. Ao todo, foram adquiridos 2.500 geolocalizadores pelo Estado de Santa Catarina, que serão distribuídos para pescadores que realizarem a inscrição dentro do prazo.
O geolocalizador funciona como um dispositivo de emergência: ao ser acionado, ele emite um sinal de radiofrequência com a localização exata do pescador ou da embarcação. Esse sinal é captado tanto por embarcações próximas quanto pelas equipes do Corpo de Bombeiros, permitindo que o resgate seja feito de forma rápida e precisa, aumentando significativamente as chances de salvamento.
A ação faz parte de uma política pública que busca proteger os pescadores artesanais, profissionais essenciais para a economia e a cultura da região. A expectativa é beneficiar milhares de famílias em todo o estado.
COMO SE INSCREVER?
Os pescadores de Porto Belo interessados devem realizar a inscrição no site: www.saq.sc.gov.br – ou podem entrar em contato com a Secretaria de Pesca do Município de Porto Belo através do telefone (47) 3369-5479. O prazo para cadastro é de 15 dias. Após a inscrição, os equipamentos serão repassados ao município, que ficará responsável por fazer a entrega aos profissionais contemplados.
CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO:
– Possuir cadastro ativo na plataforma GOV.BR; Ter embarcação motorizada com até 15 AB (arqueação bruta); Embarcação registrada na Marinha do Brasil (TIE/TIEM); Registro ativo no Ministério da Pesca e Aquicultura (RGP da embarcação); Estar com todas as licenças e registros regularizados; Será disponibilizado 1 equipamento por embarcação; Apresentar a Licença de Pesca (RGP) no momento da inscrição.
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Texto: Da Assessoria/PMPB
Imagem: Ilustração
