Fundada em 2004, em Itapema, organização dedicada ao combate à corrupção conquista reconhecimento estadual após mais de duas décadas de atuação; projeto é de autoria do deputado Carlos Humberto
Alesc aprova por unanimidade projeto que reconhece a Olho Vivo como entidade de utilidade pública estadual. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 0149/2026, que declara de utilidade pública estadual a Organização do Voluntariado para Combate à Corrupção em Santa Catarina (Olho Vivo).
De autoria do deputado estadual Carlos Humberto, a proposta foi incluída na Ordem do Dia da 82ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 14 de julho de 2026, para votação da redação final. Conforme o documento oficial da pauta legislativa, o projeto altera o Anexo Único da Lei Estadual nº 18.278, de 2021, para incluir formalmente a Olho Vivo entre as entidades reconhecidas como de utilidade pública no Estado.
O Projeto de Lei nº 0149/2026 chegou à etapa de votação da redação final e foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. Com a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta conclui sua tramitação no Parlamento estadual e segue para os procedimentos subsequentes previstos no processo legislativo.
Reconhecimento de uma trajetória iniciada em Itapema
A Olho Vivo foi fundada em 2004, no município de Itapema, com a proposta de atuar no combate à corrupção e no fortalecimento do controle social. Dois anos depois, em 2006, a organização conquistou o reconhecimento de utilidade pública municipal.
Agora, mais de duas décadas após sua fundação e mantendo, segundo a entidade, uma atuação ininterrupta, a Olho Vivo alcança o reconhecimento no âmbito estadual por meio do Parlamento catarinense.
A organização desenvolve atividades relacionadas ao combate à corrupção, controle social, fiscalização da administração pública, promoção da transparência e acompanhamento de políticas públicas, incentivando a participação da sociedade na fiscalização dos recursos públicos e das ações governamentais.
O reconhecimento de utilidade pública estadual representa um novo marco institucional na trajetória da organização e amplia, na avaliação de seus integrantes, a responsabilidade da entidade perante a sociedade catarinense.
Fundadores agradecem ao deputado Carlos Humberto
Os fundadores da Olho Vivo receberam a notícia da aprovação com sentimento de responsabilidade e agradecimento ao deputado estadual Carlos Humberto, autor da proposta. Segundo a organização, o parlamentar tomou conhecimento dos trabalhos desenvolvidos pela entidade e, diante de sua trajetória, propôs seu reconhecimento institucional perante o Estado de Santa Catarina.
Para os fundadores, a aprovação representa não apenas uma conquista institucional, mas o reconhecimento de mais de duas décadas de trabalho dedicado à defesa da transparência, do interesse público e ao enfrentamento da corrupção.
“Recebemos esse reconhecimento com gratidão, mas, sobretudo, com um profundo senso de responsabilidade. São mais de duas décadas de trabalho e atuação ininterrupta. Agradecemos ao deputado Carlos Humberto por conhecer o trabalho desenvolvido pela Olho Vivo e apresentar ao Parlamento catarinense a proposta de reconhecimento da entidade. Este é um marco na nossa história e renova nosso compromisso de continuar trabalhando em defesa da sociedade, da transparência e no combate à corrupção”, destacaram os fundadores.
A entidade considera que o reconhecimento alcançado por meio do Parlamento catarinense consolida um capítulo histórico de sua trajetória. A Olho Vivo destaca o caráter singular de sua atuação institucional, direcionada ao enfrentamento da corrupção, considerada um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento econômico, social e institucional.
Com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 0149/2026, a organização passa a escrever uma nova etapa de sua história, levando ao âmbito estadual o reconhecimento de um trabalho iniciado em Itapema há mais de 20 anos.
O título de utilidade pública estadual fortalece institucionalmente as organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades de interesse coletivo. Eventuais parcerias com a administração pública, contudo, permanecem condicionadas ao cumprimento dos requisitos e procedimentos estabelecidos pela legislação.
Fonte: Ordem do Dia da 82ª Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), de 14 de julho de 2026.
Folha do Estado SC
Da Redação
