Para que governos e futuros mandatários não corram o risco de afrontar deliberadamente as instituições e o conjunto de regras que formam o Estado Democrático de Direito, o ex-presidente Jair Bolsonaro entra para a história sob um peso que não se apaga. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal como núcleo central de uma trama golpista, ele agora passa
O 7 de Setembro não é apenas memória: é compromisso vivo com a soberania do Brasil e com o futuro do nosso povo. A Independência só se sustenta quando a vontade popular é respeitada e quando a pátria possui meios concretos para defender sua liberdade.
O gesto do presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado Júlio Garcia, ao reconhecer e enaltecer o Projeto Ciranda, idealizado e implementado pela promotora de Justiça Dra. Nicole Lange de Almeida Pires, vai muito além de uma simples homenagem. Representa, de fato, o compromisso com uma pauta que deveria ser central em qualquer sociedade: a proteção integral da infância.
A recente decisão do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, que revogou o porte de arma de fogo do cabo da reserva remunerada e vereador, Saulo Salustiano Ramos Neto, provocou forte reação do parlamentar nas redes sociais. Ele classificou a medida como “politiqueira” e acusou perseguição política.
Em tempos de desinformação massiva, manipulação de narrativas e uso irresponsável da internet, a verdade tornou-se um campo de batalha. Não é exagero afirmar...
As declarações proferidas pelo vereador Saulo Ramos, na tribuna da Câmara de Itapema, são não apenas inverídicas, como representam uma tentativa lamentável de descredibilizar o trabalho de um jornalista cuja conduta profissional e jurídica permanece ilibada — como atestam certidões emitidas por todos os órgãos oficiais competentes.
A decisão acertada do magistrado itapemense
Em tempos de desinformação e abusos virtuais, uma decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema tem chamado...
Neste editorial da série “Entre Vozes e Muros”, José Santana analisa como o silêncio jurídico e a manipulação da Constituição fragilizam o Estado de Direito e abrem caminho para retrocessos democráticos.
