O Município de Porto Belo informa que atendendo às determinações da Lei Federal nº 9.504/97 para o período que antecede as eleições municipais, a partir de sexta-feira (5/7), as redes sociais da Prefeitura de Porto Belo, secretarias, fundações, Escolas, Unidades de Saúde e outras diretorias ficarão temporariamente desativadas. Também não serão geradas notícias para o site oficial: www.portobelo.sc.gov.br e imprensa.
Nesse período é vetada a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais e das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
As eleições ocorrem no dia 6 de outubro e os serviços retomam normalmente após esta data.
